28 resultados encontrados para 0053329 31.2011.4.03.6301 - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
OLIVEIRA MACHADO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001- CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0010002-02.2012.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE -Nr. 2012/6301058572 - ANA BATISTA DE JESUS (SP123545A - VALTER FRANCISCO MESCHEDE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0053200-60.2010.4.03.6301 -2ª VARA GABINETE -Nr. 2012/6301058725 - TANIA SAMIRA MOREIRA DA SILVA (SP304720 - ANA PAULA MORAIS DA ROSA) X UNIAO FEDERAL (PFN) (SP158849- PAULO EDUARDO ACERBI) 00441
0054324-44.2011.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6301084797 - LUIZ CARLOS RONQUI (SP264944 - JOSIANE XAVIER VIEIRA ROCHA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0055222-57.2011.4.03.6301 -4ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6301084787 - FATIMA REGINA DE ALMEIDA (SP293440 - MARCOS ROBERTO FERREIRA DE SOUZA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0003892-84.2012.4.03.6301 -6ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6301084688 - MARIA
OLIVEIRA MACHADO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001- CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0010002-02.2012.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE -Nr. 2012/6301058572 - ANA BATISTA DE JESUS (SP123545A - VALTER FRANCISCO MESCHEDE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0053200-60.2010.4.03.6301 -2ª VARA GABINETE -Nr. 2012/6301058725 - TANIA SAMIRA MOREIRA DA SILVA (SP304720 - ANA PAULA MORAIS DA ROSA) X UNIAO FEDERAL (PFN) (SP158849- PAULO EDUARDO ACERBI) 00441
I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0047508-41.2014.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6301176415 - ROSA COSTA SOUZA (SP051081 - ROBERTO ALBERICO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0048038-45.2014.4.03.6301 -2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6301176410 - KATIA PEREIRA DE SOUSA (SP235551 - GEOVANA ANTUNES DE ANDRADE, SP235540 - FERNANDA PAES DE ALMEIDA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N
I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0047508-41.2014.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6301176415 - ROSA COSTA SOUZA (SP051081 - ROBERTO ALBERICO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0048038-45.2014.4.03.6301 -2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6301176410 - KATIA PEREIRA DE SOUSA (SP235551 - GEOVANA ANTUNES DE ANDRADE, SP235540 - FERNANDA PAES DE ALMEIDA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N
0006650-31.2015.4.03.6301 - 7ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2016/6301167019 - ANTONIA DE JESUS (SP343770 - JEFFERSON DE ALMEIDA, SP131752 - GISLANE APARECIDA TOLENTINO LIMA VENTURA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0044193-49.2007.4.03.6301 - 2ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2016/6301166890 - MARIA AUREA MOURA LEITE (SP151974 - FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA) X INSTITUTO NACIO
DE FREITAS (SP307226 - BRUNO HENRIQUE DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0027067-39.2014.4.03.6301 -5ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6301019489 - JOSE CARLOS FERNANDES (SP328911 - JOAO DANIEL POTTHOFF JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0009805-76.2014.4.03.6301 -9ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6301019532 - FRANCISCO JOCA DE SANTANA (SP313148 - SIM
(Estatuto da OAB), mediante apresentação do instrumento contratual. Diz o referido dispositivo legal o seguinte (grifos meus): “Art. 22. A prestação de serviço profissional assegura aos inscritos na OAB o direito aos honorários convencionados, aos fixados por arbitramento judicial e aos de sucumbência. (...) § 4º Se o advogado fizer juntar aos autos o seu contrato de honorários antes de expedir-se o mandado de levantamento ou precatório, o juiz deve determinar que lhe sejam pagos di
(Estatuto da OAB), mediante apresentação do instrumento contratual. Diz o referido dispositivo legal o seguinte (grifos meus): “Art. 22. A prestação de serviço profissional assegura aos inscritos na OAB o direito aos honorários convencionados, aos fixados por arbitramento judicial e aos de sucumbência. (...) § 4º Se o advogado fizer juntar aos autos o seu contrato de honorários antes de expedir-se o mandado de levantamento ou precatório, o juiz deve determinar que lhe sejam pagos di
A parte autora deverá comparecer à perícia munida de documento original de identificação com foto (RG., CTPS e/ou Carteira de Habilitação), bem como de atestados e exames médicos que comprovem a incapacidade alegada. No prazo de 10 (dez) dias, as partes poderão formular quesitos a serem respondidos pelo perito e indicar assistente técnico, nos termos do art. 12, §2º da Lei nº 10.259/2001 e no disposto na Portaria JEF 6301000095/2009, publicada em 28/08/2009. O não-comparecimento in