15 resultados encontrados para 0053378 25.2011.8.26.0602 - data: 20/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3382 3008 ao pedido do início da fase executiva (Provimento CG 60/2016). Nada sendo requerido, no prazo de 30(trinta) dias, feitas as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: SIMONE MASSILON BEZERRA BARBOSA (OAB 301497/SP), HAROLDO GUILHERME VIEIRA FAZANO (OAB 51391/SP), REGINAL
Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2574 2752 a adoção da Taxa SELIC para recomposição do crédito tributário. Intimada, a excepta manifestou-se às fls. 95/107. É a síntese do necessário. Decido. A questão é simples e não demanda digressão. A excepta opôs embargos à execução, sendo certo que uma das matérias nele ventiladas é a inconsti
Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2429 2464 de direito no prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento.Int.Sorocaba, 04 de setembro de 2017. - ADV: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP), ULISSES DE OLIVEIRA LOUSADA (OAB 77268/SP), LILIAN ROSE DE LEMOS SANTOS (OAB 77700/SP) Processo 0033418-35.2001.8.26.0602 (602.01.2001.033418) - Execução F
Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2218 2497 do artigo 1.285 das NSCGJ e do Comunicado CG 438/2016 e ante o trânsito em julgado do v. acórdão certificado nos autos, cientifiquem-se as partes de que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar no formato digital, observadas as peças necessárias para formação do incidente (§ 2º, incisos I