Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1013 REQTE : JOVELINA ULBRICH DO PRADO BALSANELLI REQDO : Leandro Rodrigo da Silva Oliveira VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0053341-71.2011.8.26.0222 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA REQTE : FOLIA E CIA. MATÃO LTDA.-ME REQDO : ANDERSON BARBOSA ALVES VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0053363-32.2011.8.26.0222 CLASSE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3403 3878 RELAÇÃO Nº 1165/2021 Processo 0000438-49.2017.8.26.0222 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Grave - Carlos Cesar Ferreira - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido deduzido na presente ação penal e, em consequência, absolvo o réu CARLOS CÉSAR FERREIRA, qualificado nos autos, com fundamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 2495 PROCESSO :1001758-28.2021.8.26.0368 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Osmar Donizete do Amaral Monte Alto - Me ADVOGADO : 126973/SP - Adilson Alexandre Miani REQDO : Yvan Otavio dos Santos VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001759-13.2021.8.26.0368 CLASSE :PROCEDIMENTO DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1430 1841 autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo - Seção de Direito Público (1º a 10ª Câmaras). Int. Guariba, 20 de março de 2013. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: MARCELO ALVES VERDE (OAB 211812/SP), MICHELLE ALVES VERDE (OAB 233776/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 3598 LICENÇA-PRÊMIO (LC Nº 173/2020) CONSTITUCIONALIDADE DO ART. 8º, INCISO IX, DA LC Nº 173/2020 RECONHECIDA PELO C. STF NAS ADIS 6.442, 6.447, 6.450 E 6.525 EFICÁCIA “ERGA OMNES” E EFEITO VINCULANTE A DESPEITO DA CONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA LEI, ESTA TURMA VINHA ENTENDENDO QUE ELA DEVERIA SER INTERPR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2772 3536 (caso não levantado). Cumpridas as providências retornem ao arquivo. Int. - ADV: VIVIANE APARECIDA HENRIQUES (OAB 140390/SP), PEDRO ANTONIO DE FRANÇA (OAB 167833/SP), JOSE ROBERTO BOTTINO (OAB 18646/SP), FLAVIA ELI MATTA GERMANO (OAB 227803/SP), BRUNA CASTILHO (OAB 332555/SP) Processo 0051644-78.2012.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1758 2860 do Seguro Social - INSS, Av. 9 de julho, 2794, 1º andar, Vila José Bonifácio - CEP 14802-300, Araraquara-SP , para responder ao recurso (cópia anexa) nos termos do § 2º, do artigo 285-A, do Código de Processo Civil. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como CARTA PRECATÓRIA. Rogo a Vos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2525 3196 GUERRA DE ARAUJO (OAB 378998/SP) Processo 0052145-32.2012.8.26.0222 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Roseli Aparecida Graciotto - Maria Aparecida Américo - Vistos.Fls. 147/151.Dê ciência às partes do desfecho dado à causa (mantida sentença de procedência). Diante do disposto na senten�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1832 2527 Justiça - AgRg no AREsp 442760 MS 2013/0397928-0 Min. Rel. Raul Araújo 11.02.2014). Vale ressaltar que, ainda em consonância com o entendimento acima exposto, considera-se expressamente pactuada a capitalização de juros mensal quando indicada taxa no contrato superior a 12% (doze por cento) ao ano. Es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1631 2207 Transitada em julgado, expeça certidão de honorários, fixando o prazo de cinco dias para sua retirada em cartório ou via internet. Decorrido o prazo, com ou sem a retirada, arquive-se. PRI. Guariba, 04 de abril de 2014. - ADV: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 24446/SP) Processo 0051026-36.2012.8.26.0222 - Proced