Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1764 1873 SOBRAL GRAVE (OAB 264057/SP), KELLY CRISTINA NUNES (OAB 289356/SP) Processo 0050875-06.2012.8.26.0405 (405.01.2012.050875) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - N.A.L. - D.L.S. - Vistos, etc. Trata-se de ação de Execução de Alimentos que Nicolas Azedia Lemos repres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2334 2805 necessárias, bem como recolhimentos das custas pertinentes, se necessário for, arquivando-se os autos oportunamente.P.R.I. - ADV: ALCIONE ROSA MARTINS DE SAMPAIO (OAB 63656/SP), LIGIA MARIA DA S. FERNANDES (OAB 13718/PB), ALINE GROSSI PINTO (OAB 258621/SP) Processo 0035075-11.2007.8.26.0405 (405.01.2007.035075

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2372 2345 da curatela e seu caráter extraordinário:Art. 84. A pessoa com deficiência tem assegurado o direito ao exercício de sua capacidade legal em igualdade de condições com as demais pessoas. § 1o Quando necessário, a pessoa com deficiência será submetida à curatela, conforme a lei. § 2o É facultado à pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1573 1374 RODRIGUES, com fundamento no artigo 226, parágrafo 6o, da Constituição Federal e artigo 40, da Lei n. 6.515/77, bem como para determinar a partilha do imóvel descrito na inicial na proporção de 50% para cada litigante e JULGO PROCEDENTE a ação Cautelar de Separação de Corpos, tornando definitiva a l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1407 1585 Processo 0047122-41.2012.8.26.0405 (405.01.2012.047122) - Inventário - Inventário e Partilha - Terezinha de Jesus Costa Evencio - Marcos Antonio da Costa Evencio - Retifiquem-se os assentamentos cartorários para constar corretamente o nome da requerente como sendo TEREZINHA DE JESUS COSTA EVENCIO (fls. 06). Con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 2636 necessário for, havendo nomeação de Defensor Dativo devidamente juntada aos autos, desde já defiro honorários a(o) patrona(o) nomeada(o) em percentual a ser definido pela Defensoria Publica, ante sua atuação no presente feito. Expeça-se certidão. Transitada esta em julgado, não havendo qualquer m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1975 1891 ANTONIO DA SILVA (OAB 190352/SP) Processo 0045822-44.2012.8.26.0405 (405.01.2012.045822) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Telma da Rocha Teixeira de Oliveira - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Adite-se o formal de partilha providenciando os interessados as cópias necessárias. Após,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1686 1578 do que constou no laudo pericial apresentado pelo Imesc e o tempo decorrido desde a sua realização, converto o julgamento em diligência para determinar a expedição de ofício ao Imesc, solicitando a designação de novo exame pericial na requerida. Com a designação, intime-se para comparecimento. Mantid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1877 2095 argumentação, estando acostado na inicial o comprovante de seus rendimentos, que ensejou o deferimento dos benefícios. P. R.I. - ADV: SUSANA APARECIDA SOUSA PIRES (OAB 140274/SP), LEILA CRISTINA BARÃO (OAB 152136/SP) Processo 0046113-49.2009.8.26.0405 (405.01.2009.046113) - Arrolamento Sumário - Inventári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2892 2462 vencerem ao longo da demanda) ou comprove que já o fez ou, ainda, justifique a impossibilidade de efetuá-lo, SOB PENA DE PRISÃO, nos termos do artigo 911 do Código de Processo Civil. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial. Será o pres