Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2352 1900 sucessor do Banco Nossa Caixa S/A aponta a existência de divergência jurisprudencial e de violação, entre outros, ao dispositivo legal previsto no art. 2º-A da Lei 9.494/97 e ao art. 189 do Código Civil (legitimidade ativa de não associado para a liquidação/ execução da sentença coletiva).Nesse recurs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2329 1821 ESPER (OAB 44435/SP), REGINA APARECIDA LARANJEIRA BAUMANN (OAB 89988/SP), ROGÉRIO APARECIDO SALES (OAB 153621/SP) Processo 0052242-82.2011.8.26.0346 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - ANTONIO DE OLIVEIRA CUNHA - ENDERSON T. TROMBINI -ME e outro - Vistos.Ante o certificado,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1120 1171 das prestações vencidas até a sentença, nos termos do que dispõe a Súmula 111 do Egrégio Superior Tribunal de Justiça. Sem custas. Saliento que na hipótese de não advir recurso de apelação por parte do INSS, não há que se falar em reexame necessário por parte da Instância Superior, tendo em vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1254 1715 tutela pretendida no pedido inicial, para o fim de nomear, desde logo, como curadora provisória, a requerente Sra. Maria Aparecida Montovanelli. Lavre-se termo de curatela provisória. Após o interrogatório, os autos aguardarão o decurso do prazo de cinco (5) dias para eventual impugnação ao pedido (CPC,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2176 1627 Federal da 3ª Região, aguardando-se por 60 (sessenta) dias.Após, com a juntada dos comprovantes dos depósitos judiciais, expeçam-se alvarás judiciais para levantamento das quantias depositadas, em favor de seus respectivos beneficiários.A seguir, com os pagamentos, tornem conclusos. Int. - ADV: RODRIGO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1860 1095 cópia do holerite, se for o caso; 3) a existência ou inexistência de outra fonte de renda para si, cônjuge ou companheiro, bem como o seu valor; 4) existência e a posse ou a propriedade de bens imóveis ou veículos automotores, em relação a si, seu cônjuge ou companheiro; e 5) a comprovação de que n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1473 1017 proteção ao Trabalhador Segurado da Previdência Social, devendo ser, portanto, julgados sob tal orientação exegética. 2. Para a concessão de aposentadoria por invalidez devem ser considerados outros aspectos relevantes, além dos elencados no art. 42 da Lei 8.213/91, tais como, a condição sócio-econôm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1088 1456 de crédito indicada no aviso de fl.57, para aquisição da fração ideal dos imóveis descritos no contrato de fls.73/76, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais); CONDENAR o réu ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios,