Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 2464 e acrescida de juros de mora de 1% ao mês, contados da citação. Diante da sucumbência reciproca, cada parte arcará com metade das custas, além dos honorários advocatícios, que fixo em 15% sobre o valor da condenação. Por fim, EXTINGO ambos os feitos com resolução do mérito, nos termos do art. 487,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 2737 75.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Dissolução - L.R.N. - W.R.F.S. - Recebo e acolho os embargos de declaração. Assim, visando sanar a omissão apontada faço incluir na sentença o seguinte: “Condeno a parte exequente ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 3239 Dissolução - M.F.M. - Defiro os benefícios da justiça gratuita à exequente. Anote-se. No prazo de 15 (quinze) dias, o requerente deverá emendar a inicial, a fim de juntar cópia atualizada e averbada de sua certidão de nascimento. No mesmo prazo, deverá apresentar apresentar planilha discriminada e atua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 2465 decisão. Sem prejuízo, determino as providências necessárias para expedição de ofício à atual empregadora do executado FABIANA DE OLIVEIRA SANTOS CNPJ 26.538.424/0001-06 - para que envie a este Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, os holerite do executado qualificado na epígrafe dos últimos 12 (doze) m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 2409 - Diante da informação que o débito objeto deste incidente processual de cumprimento de sentença foi quitado (fls. 46) e, ante a concordância do Ministério Público, julgo EXTINTO o processo, com fulcro no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. O trânsito em julgado opera-se desde logo. P.I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2807 3115 prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do débito atualizado, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento), honorários advocatícios de 10% (dez por cento) e imediata expedição de mandado de penhora e avaliação de bens. Int. - ADV: GETULIO FRANCISCO RODRIGUES (OAB 74081/SP) Processo 00121

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3534 2715 título executivo judicial e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 487, III, “b”, do CPC. Via de conseqüência, REVOGO o decreto prisional de fls. 48/49, sendo desnecessária a expedição de Alvará de Soltura, eis que o mesmo já foi expedidoàs fls. 78/79. Em caso de descumpr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 3305 RELAÇÃO Nº 0338/2021 Processo 0022769-58.2017.8.26.0405 (processo principal 0053479-08.2010.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Revisão - M.O. - O.C.O. - Em que pese os fatos narrados as f.170, observo que o debito é do executado e não da empresa, e que poderá ser cobrado através de ação autônom

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 2571 Processo 1015456-63.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Serviços Hospitalares - Hospital e Maternidade Santa Joana S/A - Pelo presente ato, em cumprimento ao que dispõe o artigo 196, V das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do TJSP fica o autor intimado sobre o resultado NEGATIVO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2423 2459 do cadastro. Fls. 08/24. Recebo como aditamento à petição inicial. Anote-se.Defiro a gratuidade da justiça à exequente.Intimese o executado, pelo correio, constando a respectiva senha de acesso do executado aos autos, nos termos do art. 528, § 7º do CPC, para que no prazo de 3 (três) dias efetue o pagam