Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1346 Apelação 9139320-97.2009.8.26.0000 (991.09.031973-8) Ao Des. Paulo Alcides Apelação 0004058-89.2011.8.26.0348 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente Ao Des. Souza Nery Apelação 0002919-30.2006.8.26.0655 0007158-07.2003.8.26.0292 Ao Des. Roberto Midolla Apelação 0053496-78.2009.8.26.0405 9000428-69.2009.8.26.0014 Ao Des. Pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2012 0014007-77.2011.8.26.0562 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1124 0038609-78.2009.8.26.0053 Reexame Necessário 0043891-63.2010.8.26.0053 Ao Des. Pires de Araújo Apelação 0003975-85.2011.8.26.0053 0007720-73.2011.8.26.0053 0019999-91.2010.8.26.0032 0024906-46.2010.8.26.0053 0032565-43.2009.8.26.0053 0048149-21.2010.8.26.0602 Apelação / Reexame Necessário 0013762-69.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1555 754 governamentais, quando estas adotarem providências destinadas a promover, em plenitude, a satisfação efetiva da determinação ordenada pelo texto constitucional. RECURSO EXTRAORDINÁRIO N.º 273.834 “O direito à saúde além de qualificar-se como direito fundamental que assiste a todas as pessoas representa conseqüência co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1095 310 PROCESSOS ENTRADOS EM 27/09/2011 0003798-92.2009.8.26.0441; Apelação; Comarca: Peruíbe; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 441.01.2009.0037987/000000-000; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Expedito da Silva; Advogada: RAQUEL SILVEIRA ALVES DA ROCHA (OAB: 254392/SP); Apelado: Prefeitura Munic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1296 1018 Gratuita) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Danilo Barth Pires (OAB: 169012/SP) (Procurador) (Fls: 64) Advogada: Sabrina Ferreira Novis (OAB: 226372/SP) (Procurador) (Fls: 34) - Advogado: Marcio Camilo de Oliveira Junior (OAB: 217992/SP) (Fls: 09) 0045444-42.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Jundia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1289 1538 - Apelante: Metalúrgica Barros Monteiro Ltda - Apelado: Secretário da Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP) - Advogada: Gisele Marie Alves Arruda Raposo Panizza (OAB: 100191/SP) 359 - 0045030-84.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Wanderley José Federighi - Revisor B

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1389 1148 Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Roberto Midolla - Rejeitaram a preliminar e negaram provimento ao agravo, revogado o efeito suspensivo concedido às fls. 32. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1585 1640 demonstrativo do débito atualizado e o comprovante de recolhimento das diligências do oficial de justiça. Feito isto, intime-se o devedor para, no prazo legal, pagar o débito. Para as hipóteses de pagamento ou de não oferecimento de impugnação, fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1436 1985 ilegitimidade passiva, eis que outros feitos semelhantes colocam a municipalidade no pólo passivo e, até onde sabemos, a jurisprudência permite a colocação tanto de uma como de outra. Assim, fica rejeitada também a preliminar de chamamento ao processo da Câmara Municipal. O pedido inicial é improcedent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1596 1783 transferência dos pontos para o segundo requerido. Pede também a condenação do segundo requerido ao pagamento de indenização por danos de ordem moral. Pede a gratuidade processual e junta documentos (fls. 08/15). A gratuidade e a liminar foram deferidas (fls. 16). A FESP foi citada (fls. 22v) e conte