Publicações Judiciais II - JEF ● 01/12/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recursal: 201500000279 - 45º JUIZ FEDERAL DA 15ª TR SP PROCESSO: 0053520-61.2020.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: FERNANDA LEITE DOS SANTOS ADVOGADO: SP235183-RODRIGO SILVA ROMO RECDO: UNIAO FEDERAL (PFN) Recursal: 201500000161 - 13º JUIZ FEDERAL DA 5ª TR SP PROCESSO: 0053546-59.2020.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) RECDO: RICARDO DE MOURA ADVOGADO: SP234868-CARLOS LOPES CAMPOS FERNANDES Recursal: 201500000183 - 18º JUIZ FEDERAL DA 6ª TR SP

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0053545-74.2020.4.03.6301 CLASSE: 23 - PETIÇÃO REQTE: JOSE ARIMATEA AVELINO ADVOGADO: SP402183-MARCOS ROBERTO AVELINO REQDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/SP Vara: 201500000033 - 7ª VARA GABINETE PROCESSO: 0053546-59.2020.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: RICARDO DE MOURA ADVOGADO: SP234868-CARLOS LOPES CAMPOS FERNANDES RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) Vara: 201500000176 - 14ª VARA GABINETE PROCESSO: 0053547-44.2020.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUI

Publicações Judiciais I - JEF ● 01/10/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0026762-60.2011.4.03.6301 - 5ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6301066569LIDIA MARTINS BRAGA (SP242183 - ALEXANDRE BORBA) 0030289-10.2017.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6301066571ARIELE REIS AMARO (SP315033 - JOABE ALVES MACEDO) 0036688-21.2018.4.03.6301 - 4ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6301066573MARILIA JOSE ALVES DIAS (SP259293 - TALITA SILVA DE BRITO) 0041248-69.2019.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6301066575MANO

Publicações Judiciais I - JEF ● 15/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Aguarde-se a juntada do laudo socioeconômico. Intimem-se. 0047826-53.2016.4.03.6301 - 5ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6301004289 AUTOR: DONIZETE MARANHAO DE ALCANTARA (SP255278 - VANESSA GOMES ESGRIGNOLI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Tendo em vista o cumprimento do julgado, ciência à parte autora acerca do ofício juntado (anexo nº 58). Assim, nada sendo comprovadamente impugnado, no prazo de 10 (dez) dias, tornem

Publicações Judiciais I - JEF ● 05/08/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006473-91.2020.4.03.6301 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6301049008 AUTOR: JOSE NAGIB FERREIRA DE SOUZA (SP257340 - DEJAIR DE ASSIS SOUZA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0021125-84.2018.4.03.6301 - 5ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6301049001 AUTOR: VALDENICE CAMPOS DE OLIVEIRA (SP251879 - BENIGNA GONCALVES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0012390-91.2020.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6301038192 AUTOR: MARIA DE FATIMA RIBEIRO DE ANDRADE (SP328056 - ROSELI POGGERE DA ROSA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) O advogado da parte autora formula pedido de destacamento de honorários em nome da sociedade individual de advocacia, com fulcro no art. 22, § 4º, da Lei nº 8.906/94 (Estatuto da OAB). Apresenta contrato de honorários com eficácia de tí

Publicações Judiciais I - JEF ● 16/09/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

recursal resta fixado em 10 dias, fazendo-se necessária a representação por advogado para tanto. Oficie-se ao INSS para implantar o benefício, em 30 dias. Cumpra-se. P.R.I.O 0053546-59.2020.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6301220459 AUTOR: RICARDO DE MOURA (SP234868 - CARLOS LOPES CAMPOS FERNANDES) RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) ( - TERCIO ISSAMI TOKANO) Diante do exposto, julgo PROCEDENTES os pedidos, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487,

Publicações Judiciais I - JEF ● 28/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

manifeste através do endereço eletrônico do Juizado e indique conta corrente ou poupança de sua titularidade requerendo a transferência dos valores (indicar CPF, banco, agência e conta corrente). Por oportuno, saliento que somente será deferida transferência dos valores para conta em nome próprio autor ou para conta de seu advogado desde que conste dos autos, no momento da solicitação, certidão de advogado constituído e procuração autenticada. Comunique-se a Vara Estadual (anexo 2

Publicações Judiciais I - JEF ● 05/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0053546-59.2020.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6301059341 AUTOR: RICARDO DE MOURA (SP234868 - CARLOS LOPES CAMPOS FERNANDES) RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) ( - TERCIO ISSAMI TOKANO) Diante do exposto, INDEFIRO A TUTELA DE EVIDÊNCIA, nos termos do artigo 311, inciso IV, do CPC de 2015. Intime-se a parte autora para que colacione aos autos, os editais do concurso, de sua aprovação, e da homologação do resultado final, ou promova a juntada de declaração emitida pelo ex-emp