Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Ao Des. Ruy Alberto Leme Cavalheiro Agravo de Execução Penal 7002652-81.2015.8.26.0344 7004031-10.2015.8.26.0198 9000083-75.2015.8.26.0602 Apelação 0000480-19.2015.8.26.0659 0001973-24.2014.8.26.0220 0002519-20.2014.8.26.0272 0006358-80.2014.8.26.0457 0007171-89.2014.8.26.0269 0016097-46.2012.8.26.0005 0021266-18.2009.8.26.0361 0034557-72.2014.8.26.0050 0044659-74.2012.8.26.0196 0084509-83.2015.8.26.0050 3001027-21.2013.8.26.0160 900

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Ao Des. Roberto Solimene Apelação 0000100-39.2013.8.26.0247 0000353-27.2013.8.26.0247 0000853-88.2014.8.26.0205 0001971-06.2013.8.26.0506 0002634-46.2015.8.26.0356 0003621-80.2014.8.26.0368 0004952-86.2010.8.26.0417 0006225-88.2011.8.26.0539 0007377-67.2014.8.26.0572 0009667-25.2014.8.26.0291 0012558-16.2014.8.26.0001 0012745-55.2007.8.26.0361 0013947-25.2014.8.26.0037

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1694 1175 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ CESAR DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0120/2014 Processo 0053616-02.2012.8.26.0346 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desobediência - C.J.S. - Declaro encerrada a instrução nos presentes autos. Vista às partes para alegações finais, no praz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1645 1140 abuso de direito, infração da lei ou violação do contrato social (artigo 28, §5º, CDC). Ante o exposto, desconsidero a personalidade jurídica da empresa requerida ZANI ROSA E ROSA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.118.440/0001-64, com fundamento no artigo 28, parágrafo 5º, da Lei nº8.078/90, inclu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1491 950 Recorrente: GEORGINA DA SILVA PEREIRA Adv : LEANDRO BRANDÃO GONÇALVES DA SILVA OAB 198791 Recorrido: BANCO PANAMERICANO S/A Adv.: NEI CALDERON OAB 114904 Texto de publicação para fins de intimação das partes: Diante da decisão proferida pelo Egrégio Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1585 1088 Processo 0051162-83.2011.8.26.0346 - Termo Circunstanciado - Ameaça - J. P. - M. R. S. - Acolho a manifestação Ministerial de fls. 169, e JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do autor do fato MARCOS ROBERTO SILVA, com fundamento no artigo 84, § único da Lei nº 9099/95. Procedam-se as anotações e comunicaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1932 3287 V. - Apelado: J. P. - Advogada: Angelica Correa de Souza (OAB: 269846/SP) 5 - 0001995-79.2013.8.26.0491 - Processo Físico - Apelação - Rancharia - Relator Antonio Roberto Sylla - Apelante: R. dos S. - Apelado: J. P. - Advogado: Emerson Melhado Sanches (OAB: 111414/SP) 18 - 0002343-47.2013.8.26.0346 - Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1940 2607 Magistrado(a) Antonio Roberto Sylla - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Emerson Melhado Sanches (OAB: 111414/ SP) Nº 0002343-47.2013.8.26.0346 - Processo Físico - Apelação - Martinópolis - Apelante: L. G. da S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Emerson Ueocka - Deram provimento ao

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2045 282 12.2015.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Willian Ferreira da Silva; Advogado: Benedito Tadeu Franco Ferreira (OAB: 295622/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0029933-09.2010.8.26.0506; Processo Físico; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº orige

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2473 2415 expeça-se certidão de dívida ativa.Em consequência, nos termos do Provimento CG n. 11/2015 c.c art. 482, § 3º, das NSCGJ, declaroEXTINTA A PUNIBILIDADEda pena de multa do sentenciado.Procedam-se as anotações e comunicações de praxe, inclusive aos autos de Execução de Sentença.Oportunamente, arqu