Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1694 1175 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ CESAR DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0120/2014 Processo 0053616-02.2012.8.26.0346 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desobediência - C.J.S. - Declaro encerrada a instrução nos presentes autos. Vista às partes para alegações finais, no praz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1905 1373 P.R.I. C. - ADV: ANGELO ROBERTO FLUMIGNAN (OAB 42078/SP), STELLA JANAINA ALMEIDA CATUSSI TOFANELI (OAB 261812/SP) Juizado Especial Criminal JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO VÍTOR GAMBASSI PEREIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ CESAR DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1645 1140 abuso de direito, infração da lei ou violação do contrato social (artigo 28, §5º, CDC). Ante o exposto, desconsidero a personalidade jurídica da empresa requerida ZANI ROSA E ROSA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.118.440/0001-64, com fundamento no artigo 28, parágrafo 5º, da Lei nº8.078/90, inclu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1585 1088 Processo 0051162-83.2011.8.26.0346 - Termo Circunstanciado - Ameaça - J. P. - M. R. S. - Acolho a manifestação Ministerial de fls. 169, e JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do autor do fato MARCOS ROBERTO SILVA, com fundamento no artigo 84, § único da Lei nº 9099/95. Procedam-se as anotações e comunicaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2012 1127 sentido o E. TJ/SP: AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL CONVERSÃO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE LIBERDADE PRÉVIA OITIVA DO SENTENCIADO Necessidade: A conversão da pena restritiva em corporal somente pode ser proferida após oitiva do sentenciado, com abertura de oportunidade para justificar a fal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1932 3287 V. - Apelado: J. P. - Advogada: Angelica Correa de Souza (OAB: 269846/SP) 5 - 0001995-79.2013.8.26.0491 - Processo Físico - Apelação - Rancharia - Relator Antonio Roberto Sylla - Apelante: R. dos S. - Apelado: J. P. - Advogado: Emerson Melhado Sanches (OAB: 111414/SP) 18 - 0002343-47.2013.8.26.0346 - Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1940 2607 Magistrado(a) Antonio Roberto Sylla - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Emerson Melhado Sanches (OAB: 111414/ SP) Nº 0002343-47.2013.8.26.0346 - Processo Físico - Apelação - Martinópolis - Apelante: L. G. da S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Emerson Ueocka - Deram provimento ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1882 1148 presentes autos ao Colégio Recursal com sede na 27ª Circunscrição Judiciária da comarca de Presidente Prudente, em grau de recurso, após realizadas as movimentações obrigatórias no sistema SAJ-PG5. Intime-se. - ADV: HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP), RICARDO MARTINS ZAUPA (OAB 196542/SP) Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1594 1489 E. B. R. e outro - C. T. C. R. - Sentença - Genérica ...Assim, face às considerações tecidas, REJEITO a queixa-crime intentada por ELIANE BORGES RODRIGUES em face de CICERO THIAGO CAETANO RODRIGUES, com fundamento no artigo 395, inciso III do Código de Processo Penal.Oportunamente, expeça-se certid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1455 1169 as eventualmente arroladas ou trazidas pelo réu e interrogado o mesmo. Intime-se as testemunhas arrolada pela acusação residentes na comarca. Oficie-se a OAB local, solicitando a indicação de um defensor para o acusado. Expeça-se o necessário. Int. - ADV: LEANDRO GIMENEZ FABRI (OAB 181668/SP) Processo 00