6 resultados encontrados para 0053659-70.2013.8.26.0000 - data: 20/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1387 0055118-10.2013.8.26.0000 11ª Câmara de Direito Público Ao Des. Aroldo Viotti Agravo de Instrumento 0054543-02.2013.8.26.0000 Ao Des. Ricardo Dip Agravo de Instrumento 0054968-29.2013.8.26.0000 Ao Des. Luis Ganzerla Agravo de Instrumento 0052852-50.2013.8.26.0000 Ao Des. Oscild de Lima Júnior Agravo de Instrumento 0055136-31.2013.8.
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1425 498 prescrição dos créditos tributários aqui buscados. O IPVA é imposto cujo lançamento se dá de ofício dispensando, em virtude disso, procedimento administrativo anterior para inscrição e cobrança do crédito. Dessa forma, sua constituição definitiva se dá com a notificação recebida pelo contribuinte no início de cada an
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1386 44 PE) (Procurador); Advogado: Diogo Naves Mendonça (OAB: 259765/SP) (Procurador); 0052804-91.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Desapropriação; Nº origem: 0496710-04.2001.8.26.0577; Assunto: Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Agrava
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1386 57 0052804-91.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Desapropriação; Nº origem: 0496710-04.2001.8.26.0577; Assunto: Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Agravante: Carmem Bittencourt Apene e outros; Advogado: Francisco Sant Ana de Lima Rodr
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1389 460 186209/SP) - Almide Oliveira Souza Filha (OAB: 186209/SP) - Almide Oliveira Souza Filha (OAB: 186209/SP) - Dulce Myriam Caçapava França Hibide Claver (OAB: 118447/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 0045334-92.2011.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Jonatas Araujo de Carvalho -