Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2215 Ao Des. José Raul Gavião de Almeida Revisão Criminal 0027334-87.2015.8.26.0000 Ao Des. Marco Antonio Marques da Silva Revisão Criminal 0048855-25.2014.8.26.0000 Ao Des. Juvenal Duarte Revisão Criminal 0050050-11.2015.8.26.0000 Ao Des. Zorzi Rocha Revisão Criminal 0024586-19.2014.8.26.0000 5ª Câmara de Direito Criminal Ao Des.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1954 110 PROCESSOS ENTRADOS EM 29/07/2015 0053738-78.2015.8.26.0000; Processo Físico; Petição; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara Criminal; Nº origem: 003144044.2012.8.26.0050; Assunto: Estupro de vulnerável; Requerente: Celio Moreira Santos; PROCESSOS ENTRADOS EM 05/08/2015 0052333-07.2015.8.26.0000; Processo Físico; Petição; Co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2460 1584 Público) 104 - 0044789-65.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Guarulhos - Relator Grassi Neto - Revisor Alcides Malossi Junior - Peticionário: Joel Ferreira da Silva - Advogada: Valéria Corrêa Silva Ferreira (OAB: 131083/MG) (Defensor Público) 105 - 0045886-66.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2490 2261 0053161-03.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Pacaembu - Relator: Des.: Grassi Neto, Revisor: Des.: Alcides Malossi Junior - Peticionário: F. A. de A. - Defere-se parcialmente o pedido revisional, para condenar FRANCISCO ALVES DE ARAUJO como incurso no art. 214 c.c. os arts. 224, “a”, e 225, §1º, I, t

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2477 2613 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Catanduva - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Bruno Leonardo Pereira - Magistrado(a) Figueiredo Gonçalves - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Regina Helena Roque Gallo (OAB: 37298/SP) (Defensor Dativo) - 2º Anda