Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3522 1684 Tribunal de Justiça. São Paulo, 25 de maio de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Oscild de Lima Júnior - Advs: Severino Alves Ferreira (OAB: 112813/SP) - Luciana Ruiz de Lima Ramos Silva (OAB: 313645/SP) - Isabella Pereira Petrilli da Rocha Frota (OAB: 182446/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1710 2667 Continental Ltda - Luiz Bertholdo - Fica a requerente intimada a recolher a taxa referente à publicação do edital correspondente a 1700 caracteres, no valor de R$ 238,00. - ADV: EVANDRO GARCIA (OAB 146317/SP) Processo 0047389-08.2011.8.26.0224 (224.01.2011.047389) - Execução de Título Extrajudicial - Con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1521 2131 Collado Ramon - Diante da petição de fls.503/507, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 794, inciso II, do Código de Processo Civil, bem como os Embargos de Terceiro, em apenso por acessoriedade. Homologo o pedido de desistência do prazo recursal, operando-se desde logo o transito em julgado dest

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2247 1117 Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0051799-55.2012.8.26.0554/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Santo André - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Emerson Venites - A questão em debate nestes autos insere-se no Tema nº 905/ STJ: “aplicabilidade do art. 1º-F da Lei 9.494/9

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3393 3514 CONCLUSIVO: INCAPACIDADE PARCIAL E PERMANENTE PARA O TRABALHO. NEXO DE CAUSALIDADE CARACTERIZADO. DIREITO AO AUXÍLIO-ACIDENTE. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. MANUTENÇÃO. TERMO INICIAL: DIA SEGUINTE À CESSAÇÃO DO AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO (DCB 18.05.2009 FL. 92), VEDADA A CUMULAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 86, PAR. 2º DA LEI N. 8