Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2101 1529 Munhoz (OAB: 258355/SP) 0051298-52.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: João Antunes dos Santos Neto Apelante: Cláudio dos Santos Mendes - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Negaram provimento ao recurso do autor e deram parcial provimento ao recurso oficial. V.U. - Advog

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2092 1134 233 - 0049009-39.2010.8.26.0564/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Relator Cyro Bonilha - Embgte/ Embgdo: Wellington Pereira Gomes - Embgte/Embgdo: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Advogado: Clovis Marcio de Azevedo Silva (OAB: 65284/SP) - Advogada: Graziela Mayra Joskowicz (OAB: 256946/SP) 234 - 0049920-6

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2196 1229 (OAB: 133791/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 VISTA Nº 0000133-50.2005.8.26.0072/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Bebedouro - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Ananias José dos Santos - Vista ao(à) autor(a) para apresentar contrarrazões ao(s)recurso(s) interpo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2118 2251 DE JUSTIÇA. INTELIGÊNCIA DO ART. 496, I DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – CPC/2015. ACIDENTÁRIA. OPERADOR. ACIDENTE DE TRAJETO. LESÕES NO TORNOZELO E JOELHO ESQUERDOS. INCAPACIDADE PARCIAL E PERMANENTE PARA O TRABALHO. NEXO DE CAUSALIDADE CARACTERIZADO. DIREITO AO AUXÍLIO-ACIDENTE.TERMO INICIAL: DIA SEGUINTE À ALTA MÉDICA ADMIN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2247 1117 Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0051799-55.2012.8.26.0554/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Santo André - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Emerson Venites - A questão em debate nestes autos insere-se no Tema nº 905/ STJ: “aplicabilidade do art. 1º-F da Lei 9.494/9