Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1905 JUÍZO DEPREC. : 1ª Vara Cível, Crime e VEC - Almenara-MG AUTOR : Justiça Pública RÉU : RAFAEL HERCULANO DA SILVA VARA:29ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0046914-50.2015.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0002556-34.2012.8.26.0299 JUÍZO DEPREC. : 2ª Vara do Foro Distrital de Jandira/SP - Jandira-SP AUTOR :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1922 1867 move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, espec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2379 377 7013392-38.2016.8.26.0482 Ao Des. Zorzi Rocha Apelação 0093640-19.2014.8.26.0050 11ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Alexandre Almeida Apelação 0039618-50.2010.8.26.0050 12ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. João Morenghi Apelação 0070243-88.2007.8.26.0562 À Des. Angélica de Almeida Agravo de Execução Penal 90004

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2037 881 em regime semi-aberto, pois se trata de infração repugnante, que desassossega a sociedade, pondo-a em perigo permanente, causando traumas profundos em suas vítimas” (Julgados do TACRIM 94/334). É inaceitável a aplicação do regime mais brando. Isso porque o crime foi cometido com grave ameaça à pessoa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2564 2721 Nº 0053778-82.2010.8.26.0405 - Processo Físico - Apelação - Osasco - Apelante: Antonio Carlos da Paixão Ferreira Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Sale Júnior - Por maioria, deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão, vencida, em parte, a Revisora, De

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2514 1985 0031453-67.2017.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator Encinas Manfré - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: ROBERTO PEREIRA DE S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2514 1985 0031453-67.2017.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator Encinas Manfré - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: ROBERTO PEREIRA DE S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2804 2251 RETIFICAÇÃO Nº 0037636-15.2014.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - São Paulo - Peticionário: L. P. de Q. - Magistrado(a) Newton Neves - Julgaram parcialmente procedente o pedido revisional para reduzir a pena para o total de 24 (vinte e quatro) anos de reclusão. V.U. - Advs: Anselmo Neves Maia (OAB: 62572/SP) - P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2711 1699 Valala - Embargte: ALEXANDRE CASSEMIRO - Embargdo: Colenda 15ª Câmara de Direito Criminal - Advogada: Raquel Freitas de Souza (OAB: 113085/SP) (Defensor Público) (Fls: 142) - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 183) 0044959-13.2017.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para junt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2162 2183 AMARAL (OAB 255854/SP) Processo 0042166-50.2010.8.26.0405 (405.01.2010.042166) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contra a dignidade sexual - R.G. - Intime-se a defesa do réu para apresentar os memoriais, no prazo legal. - ADV: HELIO CAETANO DA CRUZ (OAB 142116/SP) Processo 0053778-82.2010.8.26.0405 (4