Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2848 1836 acolhimento do recurso interposto pelos réus (fl. 70), determino a emenda da inicial para estimativa de prazo razoável para cumprimento das obrigações impostas. Int. - ADV: PAULO HENRIQUE RAMOS BORGHI (OAB 94458/SP) Processo 0000876-23.2019.8.26.0346 (processo principal 0054829-43.2012.8.26.0346) - Cumprim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 2207 retro foi prolatada nestes autos de Execução Fiscal, inaplicável a remessa necessária de que trata o Artigo 496, II, do CPC. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença. Ciência à parte exequente para as providências relativas ao Artigo 33 da Lei 6.830/80. Após, arquivem-se, comunicando-se. Int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 1663 (cinco) dias, acerca dos embargos de declaração de fls. 140/144, nos termos do artigo 1.023, §2º, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: THAIS HELENA TEIXEIRA AMORIM FRAGA NETTO (OAB 240684/SP), JAIR GUSTAVO BOARO GONÇALVES (OAB 236820/SP), MANUEL DONIZETE RIBEIRO (OAB 71602/SP), RICHARDSON AUGU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 2314 decurso de prazo para tanto. Intime-se. - ADV: CARLA PATRÍCIA SILVA (OAB 168728/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0632/2022 Processo 0006015-59.2019.8.26.0344 (processo principal 1015391-91.2015.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra a Faze

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2452 1958 Processo 0104404-25.2009.8.26.0346 - Execução de Alimentos - Alimentos - E.F.S.R.L.F.L. - E.L.S. - Vistos.Fls. 165: defiro. Intime-se pessoalmente o exequente com carta/AR, na pessoa de sua representante legal, para dar regular andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção da aç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2768 1655 pode ser aceito de plano, uma vez que é proveniente de avaliação promovida unilateralmente pela requerente. Justamente nos termos da Constituição Federal de 1988, a desapropriação por necessidade ou utilidade pública, ou por interesse social se dá mediante justa e prévia indenização (artigo 5º, in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2806 1616 conclusos para ulterior deliberação. 7. Finalmente, diante da declaração de pobreza juntada aos autos, e não havendo elementos que evidenciam a falta dos pressupostos legais, concedo a(o) autor(a) os benefícios da gratuidade da justiça. Cadastre-se. Intimem-se e cumpra-se. Servirá a presente decisão,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2136 1227 OLIVEIRA FELIPES - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. - Vistos.Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-se o apelado (AUTOR) para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.Após, inexistindo questão incidente a ser dirimida nesta Instância, remetam-se o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2342 1562 de honorários, no prazo legal. - ADV: AUGUSTINHO BARBOSA DA SILVA (OAB 159063/SP), ANA ROSA RIBEIRO DE MOURA (OAB 205565/SP) Processo 0052038-04.2012.8.26.0346 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - AUTO POSTO MORI LTDA - Vistos. Diante das ponderações do credor e da comprovação da despesa com a dil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2277 1936 no percentual de 10% (dez por cento) e, também, de honorários advocatícios de dez por cento, nos termos do art. 523, §1º, do Código de Processo Civil.Certifique-se nos autos principais, onde ocorreu a fase de conhecimento, os quais permanecerão no oficio de justiça para consulta e extração de cópia