Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2352 359 Processo 0031875-18.2006.8.26.0506 (955/2006) - Ação Civil Pública - Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Luiz Roberto Jabali - - Armando Scozzafave Filho - Processo 955/06 - Despacho de folha 797, 2º Paragrafo: “Vistos...intime-se a parte requerida, ora vencedora. Int” - ADV: LUCIA HELENA PADOVAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2567 357 nascimento do credor; 4) cópia da procuração outorgada nos autos do processo de conhecimento; Em caso de RPV ESTADUAL, o peticionamento eletrônico deverá estar acompanhado: 1) de cópia do cálculo individualizado; 2) da cópia sentença; 3) da cópia do acórdão; 4) da cópia certidão de trânsito em julg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2204 374 se no campo “valor global” e “data-base”, o valor individual de cada crédito e a data-base acima mencionados.ALERTO que, depois de distribuído o peticionamento eletrônico, somente há possibilidade de correção dos campos de data de nascimento, números de RG/CPF e campos de valores - “data-bas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1254 324 Pensão - Claudia Regina Schibuola Paschoim e outros - Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto - (4942/11)-Desp. fls. 82:”Em cumprimento ao V. Acórdão de fls. 74/79, requeiram as autoras o que de direito, no prazo de vinte dias. Na omissão, arquivemse os autos.” - ADV: NINA VALERIA CARLUCCI (OAB 97455/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1172 229 FONSECA FERREIRA (OAB 174487/SP), ALOISIO PIRES DE CASTRO (OAB 111547/SP), ALUISIO IUNES MONTI RUGGERI RE (OAB 250354/SP) Processo 0040904-87.2009.8.26.0506 (2497/2009) - Procedimento Ordinário - Multas e demais Sanções - Jorge Luiz Basilio - Transerp Empresa de Transito e Transporte Urbano de Ribeirao Preto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2506 867 CHAVARI DE ARRUDA (OAB 209680/SP), EDUARDO DE PAIVA TANGERINA (OAB 257870/SP), BOANERGES FLORES DA FONSECA NETO (OAB 248048/SP) Processo 0020923-14.2005.8.26.0506 (3262/2005) - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Eclin Participacao e Administracao Ltda e outros - Municipio de Ribeirao Preto -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2362 377 Municipal de Ribeirão Preto e o SASSOM Serviço de Assistência à Saúde dos Municipiários de Ribeirão Preto, ora executados, nas pessoas de seus representantes legais, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e neste mesmo incidente, impugnarem a execução, nos termos do artigo 535 do CPC/2015.Não impu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1247 229 Desp. fls. 282:”Porque tempestivos e isentos do recolhimento do preparo, bem como do porte de remessa e retorno, recebo os recursos de apelação de fls. 222/233 e 235/254 no efeito devolutivo, no tocante à antecipação da tutela. Às contrarrazões.” - ADV: MARCIA HELENA DIAS MARIANI (OAB 113631/SP), MAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2465 471 contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Osmar de Souza Matos - IPM - Instituto de Previdencia dos Municipiários de Ribeirão Preto - Como, ao julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2095312-76.2017.8.26.0000, em 13 de setembro de 2017, o Órgão Especial do Tribunal de Justi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2484 300 que de direito. - ADV: DANIEL CARMELO PAGLIUSI RODRIGUES (OAB 174516/SP), DIEGO LEONARDO MILANI GUARNIERI (OAB 283015/SP) Processo 0030215-03.2017.8.26.0506 (processo principal 1014441-18.2014.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - MARIA HELENA DA SILVA