Publicações Judiciais II - JEF ● 06/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0053878-94.2018.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: PATRICIA MACEDO DOS SANTOS ADVOGADO: SP094932-VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000005 - 3ª VARA GABINETE A perícia CLÍNICA GERAL será realizada no dia 20/02/2019 16:30 no seguinte endereço: AVENIDA PAULISTA, 1345 - 1º SUBSOLO BELA VISTA - SÃO PAULO/SP - CEP 1311200, devendo a parte autora comparecer munida de documento oficial com foto recente, visando sua id

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RCDO/RCT: FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS ADV. SP339850 - DANILO SCHETTINI RIBEIRO LACERDA RELATOR(A): CLAUDIA MANTOVANI ARRUGA DATA DISTRIB: 27/08/2019 MPF: Não DPU: Não 0234 PROCESSO: 0053883-19.2018.4.03.6301 RECTE: FERNANDO CANUTO GARRIDO ADV. SP045683 - MARCIO SILVA COELHO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): CLAUDIA MANTOVANI ARRUGA DATA DISTRIB: 16/09/2019 MPF: Não DPU: Não 0235 PROCESSO: 0056217-26.2018.4.03.6301 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO S

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal DOUGLAS CAMARINHA GONZALES SÚMULA: Reforma em parte a sentença PROCESSO: 0050234-46.2018.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO DE SERV COMUM RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: NIZAN DE SOUZA

Publicações Judiciais I - JEF ● 09/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0010303-02.2019.4.03.6301 - 7ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301350602 RECORRENTE: ELISABETE PINTO DE SOUZA (SP269775 - ADRIANA FERRAIOLO BATISTA DE ALMEIDA, SP278998 - RAQUEL SOL GOMES) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0019066-89.2019.4.03.6301 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301350597 RECORRENTE: ALEX FERREIRA SOUZA (SP198938 - CARLOS HENRIQUE PENNA REGINA) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.

Publicações Judiciais I - JEF ● 09/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0053883-19.2018.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6301029282 AUTOR: FERNANDO CANUTO GARRIDO (SP045683 - MARCIO SILVA COELHO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0053857-21.2018.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6301029281 AUTOR: IRACI DA SILVA (SP335899 - ALEXANDRE GOMES DA SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0054881-84

Publicações Judiciais I - JEF ● 10/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0053883-19.2018.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6301029522FERNANDO CANUTO GARRIDO (SP045683 - MARCIO SILVA COELHO) 0041112-09.2018.4.03.6301 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6301029500LEA SUSANA CARDOSO SANTOS (SP205542 - SERGIO ANGELOTTO JUNIOR) 0045948-25.2018.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6301029503ANTONIO RAMOS DA SILVA (SP207088 - JORGE RODRIGUES CRUZ) 0046217-64.2018.4.03.6301 - 9ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr.

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0027491-42.2018.4.03.6301 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2020/6301083980 AUTOR: CRISTIAN SAMUEL CURVELO ROCHA (SP080599 - JOSE PASSOS SANTOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Conforme informado no despacho de 30/08/2019, a parte autora deverá, no período devido, se valer da via administrativa para apresentação da certidão de recolhimento prisional. Contudo, oficie-se ao INSS para que esclareça, no prazo de 10 (dez) dia

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No prazo de 10 (dez) dias, as partes poderão formular quesitos a serem respondidos pelo(a) perito(a) e indicar assistente técnico, nos termos do art. 12, §2º, da Lei nº. 10.259/2001 e no disposto no art. 6º da Portaria SP-JEF-PRES nº.11, de 07 de novembro de 2019, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região em 25/11/2019. O perito deverá elaborar o laudo pericial respondendo aos quesitos depositados em juízo e os eventualmente apresentados pela parte autora. O(A)

Publicações Judiciais I - JEF ● 24/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

cumprimento da obrigação de fazer e considerando o depósito do montante objeto de RPV/Precatório, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. Friso ser desnecessário aguardar a comprovação do levantamento dos valores depositados, porque os saques, em regra, independem de intervenção judicial (§ 1º do art. 47 da Resolução 168/2011, do E. Conselho da Justiça Federal) e diante do que dispõe o art. 51, caput, da Resolução mencion

Publicações Judiciais I - JEF ● 07/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

indubitável; como aquele demonstrado de plano, de tal modo que torna improvável o sucesso na demanda pela parte ré. De se ver que a tutela de evidência traz ínsito em si a “plausibilidade do direito invocado”, manifestada na apresentação de documentos suficientes dos fatos constitutivos de seu direito; quando diante da hipótese do inciso IV, do artigo 311. Ou ainda na integral comprovação das alegações com os documentos apresentados de plano, somada a ratificação notória juris