92 resultados encontrados para 0053908-72.2010.8.26.0114 - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Julho de 2011 Apelação / Reexame Necessário 0006449-72.2010.8.26.0438 9000114-75.1999.8.26.0014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 988 0028938-22.2010.8.26.0562 9000146-73.2010.8.26.0506 Reexame Necessário 0004184-07.2010.8.26.0274 Ao Des. Edson Ferreira Apelação 0003157-36.2009.8.26.0302 0011021-28.2010.8.26.0032 0013839-36.2000.8.26.0053 0015491-73.2009.8.26.0053 0020331-75.2010.8.
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1207 1388 VIAÇÃO MIMO LTDA. ao pagamento do montante da multa e taxa de apreensão e diárias no total de R$3.368,46, devidamente corrigidos desde dezembro de 2008 até a data do efetivo pagamento, mais juros legais a partir da citação. Condeno o requerido ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos ho
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1019 810 Advogado: Ronaldo Bitencourt Dutra (OAB: 227059/SP) - Advogada: ELAINE FERREIRA ROBERTO (OAB: 92347/SP) (Fls: 12) 149 - 0043057-06.2010.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Relator Luciana Bresciani - Apelante: Cristina Mendes da Silveira Cunha (Justiça Gratuita) - Apelado: Dirigente Regional de Ensino de Bauru - Advogada: ADRIANA CABE
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 988 258 Ex Officio; Apte/Apdo: Ivandro Ribeiro Peixoto (Assistência Judiciária); Advogado: FERNANDO JOSE FIGUEIREDO ROCHA (OAB: 129404/SP); Advogada: GYSELE GOMES DE CARVALHO (OAB: 257659/SP); Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Santos; Advogado: RAFAEL AGUIAR VOLPATO (OAB: 237654/SP); 0035455-43.2010.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; V
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 988 198 Ex Officio; Apte/Apdo: Ivandro Ribeiro Peixoto (Assistência Judiciária); Advogado: FERNANDO JOSE FIGUEIREDO ROCHA (OAB: 129404/SP); Advogada: GYSELE GOMES DE CARVALHO (OAB: 257659/SP); Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Santos; Advogado: RAFAEL AGUIAR VOLPATO (OAB: 237654/SP); 0035455-43.2010.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; V
TJSP 30/08/2011 - Pág. 1117 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1027 1117 0043057-06.2010.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Relator: Desª.: Luciana Bresciani - Apelante: Cristina Mendes da Silveira Cunha (Justiça Gratuita) - Apelado: Dirigente Regional de Ensino de Bauru - Julgaram extinto o processo com julgamento de mérito, nos termos do artigo 269, inciso IV, do Código de Processo Civil c/c artigo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1561 1196 ANTONIO JOSE BOLDRIN (OAB 118385/SP) Processo 0048485-39.2007.8.26.0114 (114.01.2007.048485) - Procedimento Ordinário - Rosangela Dyna Barroso - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Fls. 108/110: manifeste-se a requerente. Int. - ADV: WAGNER MANZATTO DE CASTRO (OAB 108111/ SP), LIVIA FINAZZI DE CARVALHO (OAB 1
Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2333 2009 de HELY LOPES MEIRELLES: “Decretos, em sentido próprio e restrito, são atos administrativos da competência exclusiva dos Chefes do Executivo, destinados a prover situações gerais ou individuais, abstratamente previstas de modo expresso, explícito ou implícito, pela legislação. Comumente, o decreto é n
Disponibilização: quinta-feira, 15 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1650 1467 HEITOR TEIXEIRA PENTEADO (OAB 126537/SP), ADALBERTO ROBERT ALVES (OAB 124764/SP) Processo 0022519-21.2000.8.26.0114 (114.01.2000.022519) - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Jose Omatti e outro - Prefeito Municipal de Campinas - Fls. 130/132 - Digam sobre a estimativa dos honorários. Int.
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1691 1409 À Municipalidade para contrarrazões no prazo legal. Após, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça, Seção de D. Público. Int. ADV: EDUARDO AUGUSTO DA SILVA (OAB 261527/SP), SOLANGE BALEEIRO MARTINS Processo 0030291-83.2010.8.26.0114 (114.01.2010.030291) - Procedimento Sumário - Pagamento - Empresa Munic