29 resultados encontrados para 0054026 14.2011.8.26.0405 - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 8 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1645 1885 Processo 0049113-23.2010.8.26.0405 (405.01.2010.049113) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Sonia Regina Leite - Prefeitura Municipal de Osasco - Processo nº 4123/10. Vistos. 1. Cumpra-se o V. Acórdão, requerendo a parte interessada o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. 2. No
Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 2129 Alega, em resumo, que: a) em razão da pandemia, adquiriu uma moto e começou a trabalhar com entregas, mas o emplacamento está paralisado em razão mesmo do surto; b) estava circulando com sua moto sem placa quando foi parado por policiais no dia 07 de maio de 2020, exibindo a nota fiscal de compra e a del
Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2461 2631 Processo 0002395-21.2017.8.26.0405 (processo principal 1006608-58.2014.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Obrigações - DÍLSON DA SILVA DE SOUZA - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - VISTOS.A solicitação de ofício requisitório deverá ser realizada exclusivamente por peticionamento eletrônico,
Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2672 2528 pena de preclusão. SERVIRÁ A PRESENTE COMO OFÍCIO/MANDADO - ADV: CARLOS ALBERTO PEREIRA (OAB 342813/ SP) Processo 1028427-80.2016.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - Kramer José de Oliveira - Vistos. Recebo os embargos de declaração opostos às fl
TJSP 28/08/2013 - Pág. 1640 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1486 1640 OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Roberto Mendes Mandelli Junior (OAB: 126160/SP) (Procurador) - Alceu Luiz Carreira (OAB: 124489/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 0039292-41.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Forest Bar e Restaurante Ltda. - Agravado:
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 3418 de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Intime-se. - ADV: REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIATI (OAB 225839/SP), VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP) Processo 0000785-13.2020.8.26.0405 (processo principal 1023107-78.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Prestação de Ser
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 3418 de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Intime-se. - ADV: REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIATI (OAB 225839/SP), VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP) Processo 0000785-13.2020.8.26.0405 (processo principal 1023107-78.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Prestação de Ser
Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2560 2496 LEI MUNICIPAL 9/94. SUBMISSÃO AO REGIME CELETISTA. EXPRESSA DISPOSIÇÃO LEGAL. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. 1. Com a promulgação da Emenda Constitucional 19/98, alterou-se a redação do art. 39 da CF/88, eliminandose a exigência do regime jurídico único e dos planos de carreira para os servidore