Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1711 Habeas Corpus 0054580-92.2014.8.26.0000 Ao Des. Marco de Lorenzi Habeas Corpus 0054711-67.2014.8.26.0000 Inquérito Policial 0054890-98.2014.8.26.0000 Ao Des. Miguel Marques e Silva Habeas Corpus 0054072-49.2014.8.26.0000 0054512-45.2014.8.26.0000 15ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Walter de Almeida Guilherme Habeas Corpus 00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2435 1491 a substituição da reprimenda corporal - Ordem denegada.” (HC 2126769-97.2015.8.26.0000, Rel. Des. Camilo Lellis, j. 26.01.2016); “Habeas Corpus. Extorsão mediante sequestro. Advento de sentença condenatória, com trânsito em julgado. Pleito objetivando o reexame da condenação. Inadequação da via eleita. Matéria perti

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1770 1700 Capital - Advogada: Ligia Mafei Guidi (OAB: 287553/SP) (Defensor Público) 0051087-10.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Relator Newton Neves - Agravante: Rafael Ricardo Queiroz - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Octávio Ginez de Almeida Bueno (OAB: 202281/SP) (Defensor P�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1711 109 0054065-57.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 570.582; Assunto: Latrocínio; Impette/Pacient: Alexandro Monteiro de Oliveira; 0054069-94.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 489.310; Assunto:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1765 1646 0049070-98.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Itapetininga - Relator Newton Neves - Agravante: Vanderval Alves de Lima - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Carolina Romani Brancalion (OAB: 332919/SP) (Defensor Público) (Fls: 78) 0049817-48.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Bernardo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1776 2020 Público) - 9º Andar Nº 0035319-44.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - São José do Rio Preto - Impette/Pacient: Wellington Fatimo Neves Magistrado(a) Guilherme de Souza Nucci - Não Conheceram do recurso. V. U. - 9º Andar Nº 0036181-15.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Santa Fé do Sul - Impette/Pacient: Valter Antonio Pina Ju

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1951 1323 reclusão, em regime inicial fechado, e 500 dias-multa, valor unitário mínimo, fazem jus ao regime mais brando. É o relatório. O “writ” é indeferido liminarmente, nos termos do art. 663 do CPP.A ação constitucional do “habeas corpus” destina-se a remediar situações de iminente violência ou coação ilegal na libe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2493 73 São Paulo, 19 de dezembro de 2017. Ivan Sartori Relator - Magistrado(a) Ivan Sartori - 3º Andar Nº 0056882-89.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Santa Bárbara D Oeste - Impette/Pacient: José Carlos Fernandes Registro: 2017.0000987918 DECISÃO MONOCRÁTICA HABEAS CORPUS nº 0056882-89.2017.8.26.0000 Comarca: AME

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1932 965 “Habeas corpus. Insurgência contra decisão que indeferiu pedido de produção de prova. Inadequação da via eleita. Cabível correição parcial. Impetrante que propõe a análise de elementos de prova para justificar a necessidade de produção da prova requerida. Inviabilidade de exame do conjunto probatório pela via eleit

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1901 1488 Órgão Julgador: Quarta Câmara de Direito Criminal Impetrante: CARLOS ROBERTO ISA (DEFENSORIA PÚBLICA) Pacientes: DENI FINETTI E BRUNO FINETTI Impetrado: MM. JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE ITAQUAQUECETUBA DECISÃO DO RELATOR Ementa: “Habeas Corpus” Decisão monocrática do relator Pacientes condenados por roubo