13 resultados encontrados para 0054249-05.2011.4.03.6301 - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
PROC : PATRICIA BOECHAR RODRIGUES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE BARRETOS >38ªSSJ>SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. INCAPAZ 00540 AC 2143880 0008836-54.2016.4.03.9999 SP 00054780220138260400 RELATOR : JUIZ CONV. RODRIGO ZACHARIAS APTE : NILTON BATISTA DE SOUZA e outro(a) REPTE : CRISLAINE ROSA DE SOUZA incapaz ADV : SP225963 LUIZ CARLOS DE AGUIAR FILHO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : LUCAS GASPAR MUNHOZ
A NONA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0541 AC-SP 2141643 0054249-05.2011.4.03.6301 RELATOR : JUIZ CONV. RODRIGO ZACHARIAS APTE : ADRIANA VASCONCELOS GOUVEIA e outro(a) ADV : SP237617 MARCIA REGINA RIBEIRO PICCINI APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP177388 ROBERTA ROVITO OLMACHT ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A NONA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0542 ApelReex-SP 2145207 0004016-11.201
- Apelação provida e remessa oficial, tida por ocorrida, parcialmente provida. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, dar provimento à apelação do autor e parcial provimento à remessa oficial, tida por ocorrida, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 13 de junho de 2016. Rodrigo Zacharias Juiz Federa
habitual e permanente a condições perigosas, conclusão contrária demandaria reexame do acervo fático-probatório dos autos, o que é inviável em sede de recurso especial, sob pena de afronta ao óbice contido na Súmula 7 do STJ. Agravo regimental improvido" (STJ, Segunda Turma, AgRg no AREsp 295.495/AL, Rel. Min. Humberto Martins, DJe 15/04/2013) "PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA ESPECIAL. EXPOSIÇÃO AO AGENTE NOCIVO RUÍDO NÃO COMPROVADA. ALTERAÇÃO DO ACÓRDÃO A QUO. SÚMULA 7/STJ. HO
contrária à autenticidade dos documentos pelo INSS, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para a elaboração de parecer. Marco data de julgamento no dia 14.09.2012, às 15 horas, sendo dispensada a presença das partes. Int. 0054249-05.2011.4.03.6301 -6ª VARA GABINETE - AUDIÊNCIA REDESIGNADA Nr. 2012/6301188361 ADRIANA VASCONCELOS GOUVEIA (SP237655 - RAFAEL DE SOUZA LINO) PAULO VASCONCELOS GOUVEIA CURIA MALATEAUX X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERM
contrária à autenticidade dos documentos pelo INSS, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para a elaboração de parecer. Marco data de julgamento no dia 14.09.2012, às 15 horas, sendo dispensada a presença das partes. Int. 0054249-05.2011.4.03.6301 -6ª VARA GABINETE - AUDIÊNCIA REDESIGNADA Nr. 2012/6301188361 ADRIANA VASCONCELOS GOUVEIA (SP237655 - RAFAEL DE SOUZA LINO) PAULO VASCONCELOS GOUVEIA CURIA MALATEAUX X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERM
pela parte ré, expeça-se contra-ofício de obrigação de fazer. Cumpra-se e Intime-se. 0054249-05.2011.4.03.6301 -6ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6301221522 - ADRIANA VASCONCELOS GOUVEIA (SP237655 - RAFAEL DE SOUZA LINO) PAULO VASCONCELOS GOUVEIA CURIA MALATEAUX X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114HERMES ARRAIS ALENCAR) Determino a expedição de carta precatória ao MM. Juízo Federal da Comarca de São Vicente para oitiva da testemunha Rosineide de A
pela parte ré, expeça-se contra-ofício de obrigação de fazer. Cumpra-se e Intime-se. 0054249-05.2011.4.03.6301 -6ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6301221522 - ADRIANA VASCONCELOS GOUVEIA (SP237655 - RAFAEL DE SOUZA LINO) PAULO VASCONCELOS GOUVEIA CURIA MALATEAUX X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114HERMES ARRAIS ALENCAR) Determino a expedição de carta precatória ao MM. Juízo Federal da Comarca de São Vicente para oitiva da testemunha Rosineide de A
0016628-71.2011.4.03.6301 - 6ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 6301031303/2012 - APARECIDA PEDROSO SILVA (ADV. ) X CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (ADV./PROC. DR CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - OAB 169.001). Por necessidade de readequação da pauta de julgamentos, determino o cancelamento da data anteriormente agendada e determino a antecipação da audiência deste processo para o dia 05/10/2012, às 15 horas. 0054642-27.2011.4.03.6301 - 6ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 6301031269/2012 - DOMINGOS
Por necessidade de readequação da pauta de julgamentos, determino o cancelamento da data anteriormente agendada e determino a antecipação da audiência deste processo para o dia 24/08/2012, às 15 horas. 0013278-75.2011.4.03.6301 - 6ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 6301031329/2012 - MARLENE DOS SANTOS SILVA (ADV. SP121952 - SERGIO GONTARCZIK) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (ADV./PROC. CHEFE DE SERV UNIDADE AVANÇADA DE ATENDIMENTO SP (CENTRO) E SEU PROCURADOR CH