20 resultados encontrados para 0054321-17.2012.8.26.0405 - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 15 de maio de 2014 Apelação / Reexame Necessário 0018462-26.2012.8.26.0053 0035536-93.2012.8.26.0053 0043159-59.2011.8.26.0114 Reexame Necessário 0010943-63.2012.8.26.0032 0043506-96.2012.8.26.0554 Ao Des. Alberto Gentil Apelação 0000345-83.2010.8.26.0270 0008743-10.2007.8.26.0404 0011399-49.2009.8.26.0248 0019622-23.2011.8.26.0053 0020774-43.2010.8.26.0053 0021202-73.2012.8.26.0564 0029978-27.2012.8.26.0123 0034108-28.2012.8.26.0554 0041334-12.2002.8.26.
Disponibilização: quarta-feira, 4 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1664 258 0025910-93.2013.8.26.0577; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 0025910-93.2013.8.26.0577; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Serveng Civilsan S.a. Empresas Associadas de Engenharia; Advogado: Clovis Henrique de
TJSP 06/05/2016 - Pág. 1740 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2110 1740 289 - 0046900-96.2011.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Nelson Biazzi - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Giovana Ferreira Xavier - Advogada: Beatriz de Araujo Leite Nacif (OAB: 186663/SP) (Procurador) - Advogado: Gabriel Yared Forte (OAB: 311687/SP) (Fls:
TJSP 03/11/2015 - Pág. 1715 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1999 1715 371 - 0048530-56.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Alberto Gentil - Apte/Apdo: Cristiano Almeida da Silva - Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Advogado: Ricardo Aurelio de Moraes Salgado Junior (OAB: 138058/SP) (Fls: 07) - Advogada: Regina Endo (OAB: 147907/SP) (Procurador) 37
TJSP 20/05/2016 - Pág. 1538 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2120 1538 0053008-90.2012.8.26.0576 - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Antonio Moliterno Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelado: Gentil Pistolatti (Justiça Gratuita) - Deram parcial provimento ao recurso da autarquia e ao reexame necessário. VU. - Advogado: Tito Livio Quintela Cani
TJSP 19/11/2015 - Pág. 1755 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2011 1755 V. U. - Advogada: Renata Maria Tavares Costa Rossi (OAB: 207593/SP) - Advogada: Jaqueline Belvis de Moraes (OAB: 191976/ SP) 0053197-85.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Moliterno - Apelante: Jose Julio dos Santos - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Negaram prov
TJSP 19/11/2015 - Pág. 2159 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2011 2159 Nº 0048896-51.2011.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Apte/Apdo: José Roberto Pereira da Silva - Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Alberto Gentil - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. - Advs: Alfredo Siqueira Costa (OAB: 189449/SP) - Graziela Mayra Jo
TJSP 21/06/2016 - Pág. 2286 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2140 2286 - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Nelson Biazzi - Negaram provimento ao recurso. V. U. - ACIDENTE DO TRABALHO – AUXÍLIO-DOENÇA E APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – DOENÇAS PSIQUIÁTRICAS – INCAPACIDADE LABORATIVA E NEXO CAUSAL AFASTADOS – BENEFÍCIO INDEVIDO – LER/DORT NOS MEMBROS SUPERIORES
TJSP 31/01/2017 - Pág. 1272 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2278 1272 (OAB: 42410/PR) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0052222-24.2008.8.26.0564/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Embargte: Edivania Viana Moreira - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 7 de dezembro de 2016. RI
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1357 1974 0053635-25.2012.8.26.0405 (405.01.2012.053635-5/000000-000) Nº Ordem: 002248/2012 - Procedimento Ordinário Aposentadoria por Invalidez Acidentária - NIVALDO AGUSTINHO DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - CIENCIA AS PARTES DO OFICIO VINDO DO INSS ( FLS.115/140) - ADV CELSO MASCHIO RODRIGU