Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2772 3536 (caso não levantado). Cumpridas as providências retornem ao arquivo. Int. - ADV: VIVIANE APARECIDA HENRIQUES (OAB 140390/SP), PEDRO ANTONIO DE FRANÇA (OAB 167833/SP), JOSE ROBERTO BOTTINO (OAB 18646/SP), FLAVIA ELI MATTA GERMANO (OAB 227803/SP), BRUNA CASTILHO (OAB 332555/SP) Processo 0051644-78.2012.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1734 2546 2014. - ADV: ALISIO ALENCAR DA SILVA (OAB 3499/MA), JOAQUIM PAULO LIMA SILVA (OAB 155004/SP) Processo 0050883-81.2011.8.26.0222 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - NILO SANTO DA ROCHA - *Decorreu o prazo solicitado pela autora para providenciar os documentos.Diga a a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2795 3744 COM REDAÇÃO DADA PELA LEI 11.960/2009. TEMA 810 DA REPERCUSSÃO GERAL. RECURSO EXTRAORDINÁRIO PARCIALMENTE PROVIDO. OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EFEITO SUSPENSIVO. ARTIGO 1.026, § 1º, DO CPC/2015. DEFERIMENTO”. Desta forma, a execução do valor ficará suspensa até julgamento definitivo do T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3543 7139 Processo 0054058-83.2011.8.26.0222 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Municipio de Guariba - Fls.64/68. Admito o processamento do pedido formulado pela exequente nestes autos (redirecionamento da execução fiscal para o sócio gerente da empresa executada). V.Enunciado ENFAM nº 53: “O redirec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1099 1837 LAURENTIZ (OAB 170930/SP) Processo 0054181-81.2011.8.26.0222 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Raul Coutinho Pereira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - (OS AUTOS ENCONTRAM-SE COM VISTAS AO DEFENSOR DO AUTOR, NO PRAZO LEGAL). - ADV: FABIO APARECIDO VENTURA TREVELIN (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1283 2510 201321/SP) Processo 0054119-07.2012.8.26.0222 - Procedimento Ordinário - Guarda - J. E. R. - A. G. G. - Fls.18. Homologo, por sentença, o acordo realizado nos autos, para que produza os legais efeitos de direito e, por consequência, extingo o presente feito nos termos do artigo 269, inciso III, do Código de