Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2251 1569 50 - 0042020-18.2008.8.26.0554/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Santo André - Relator Ricardo Graccho - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Walmyr de Campos Cardoso Machado - Advogada: Renata Maria Tavares Costa Rossi (OAB: 207593/SP) (Procurador) (Fls: 548) - Advogado: Sergio Garcia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2261 2180 0045976-23.2012.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Afonso Celso da Silva - Apelante: Carlos Henrique Silva - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Rosemeire Rodrigues Silva (OAB: 153242/SP) - Advogado: Andre Vinicius Rodrigues Cabral

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2342 1412 contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Patrícia de Carvalho Gonçalves (OAB: 173453/SP) - Geraldo Eustaquio de Sousa (OAB: 273529/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 0007003-32.2009.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Jasmelina Juvenita da Silva Andrade (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2273 6136 Nº 0047163-30.2011.8.26.0506/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Ribeirão Preto - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Altair Frederico (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Rogério Marrone de Castro Sampaio - Acolheram os embargos para que os juros moratórios sejam computados a partir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2367 1379 Nº 0044337-75.2012.8.26.0577/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São José dos Campos - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: Antonio Carlos de Oliveira - A questão em debate nestes autos inserese no Tema nº 905/STJ: “aplicabilidade do art. 1º-F da Lei 9.494/97, com redação dada pel