18 resultados encontrados para 0054595 43.2017.4.03.6301 - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
0003636-34.2018.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301197616 RECORRENTE: VALKIRIA COSTA DO NASCIMENTO (SP362511 - FELIPE AUGUSTO DE OLIVEIRA POTTHOFF) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0004391-78.2017.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301197590 RECORRENTE: TEREZINHA PEREIRA DOS SANTOS (SP231450 - LEACI DE OLIVEIRA SILVA) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MAR
Aguarde-se eventual requerimento no prazo de 5 (cinco) dias. No silêncio, tornem os autos ao arquivo, haja vista o esgotamento da atividade jurisdicional. Intime-se. 0051640-39.2017.4.03.6301 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6301238474 AUTOR: GILMAR BISPO DOS REIS (SP189944 - LUIZ FERNANDO JACOMINI BARBOSA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN) Concedo prazo de 05 dias para integral cumprimento da determinação anterior. Resta a p
0051803-19.2017.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6301021335 AUTOR: VERA LUCIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA (SP300438 - MARCO AURELIO ALVES DOS SANTOS, SP363040 - PAULO CESAR FERREIRA PONTES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0002418-68.2018.4.03.6301 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6301021268 AUTOR: EDILEUZA MARIA SILVA DA COSTA (SP338752 - RICARDO FREITAS SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
conferida pela Lei nº 9.528/97, estabelece que o aposentado pelo Regime Geral da Previdência Social - RGPS que permanecer em atividade, ou a ele retornar, sujeita-se a este Regime, mesmo não fazendo jus à prestação alguma da Previdência Social em decorrência do exercício dessa atividade, exceto salário família e à reabilitação profissional. 3. O Supremo Tribunal Federal tem entendimento firmado quanto à constitucionalidade da cobrança de contribuição previdenciária sobre o sal
Aguarde-se eventual requerimento no prazo de 5 (cinco) dias. No silêncio, tornem os autos ao arquivo, haja vista o esgotamento da atividade jurisdicional. Intime-se. 0051640-39.2017.4.03.6301 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6301238474 AUTOR: GILMAR BISPO DOS REIS (SP189944 - LUIZ FERNANDO JACOMINI BARBOSA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN) Concedo prazo de 05 dias para integral cumprimento da determinação anterior. Resta a p
0054595-43.2017.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2017/6301248191 AUTOR: SUZELE CRISTINE SANTOS (SP183353 - EDNA ALVES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Examinando o pedido de medida antecipatória formulado pela parte autora, verifico não se acharem presentes os pressupostos necessários à sua concessão sem a realização de perícia médica para aferir a incapacidade. Ademais, o pedido administrativo foi indefer
0054595-43.2017.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2017/6301248191 AUTOR: SUZELE CRISTINE SANTOS (SP183353 - EDNA ALVES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Examinando o pedido de medida antecipatória formulado pela parte autora, verifico não se acharem presentes os pressupostos necessários à sua concessão sem a realização de perícia médica para aferir a incapacidade. Ademais, o pedido administrativo foi indefer