19 resultados encontrados para 0054664-93.2012.8.26.0346 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2395 1737 Após, com ou sem as contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Público, observadas as formalidades legais.Intime-se. - ADV: IGNACIA TOMI SHINOMYA DE CASTRO (OAB 87284/SP), RICARDO CAMPOS VERISSIMO (OAB 325969/SP) MARTINÓPOLIS Cível 1ª Va
Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2342 1559 137705/SP), ANGELA LUCIA GUERHALDT CRUZ (OAB 119745/SP) Processo 0052221-72.2012.8.26.0346 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Polico Comercial de Alimentos Ltda - C MORENO FERREIRA ME - - CLAUDIA MORENO FERREIRA - Vistos.Antes de impulsionar o processo, deve a exequente promover a citação dos ex
Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2703 2313 ADV: PASQUALI PARISI E GASPARINI JUNIOR (OAB 4752/SP) Processo 0002839-76.2013.8.26.0346 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Levantamento de Valor Banco do Brasil S/A - Vistos. Diante do certificado a fls. 211, aguarde-se o julgamento definitivo do agravo, por mais 120 (cento e vinte) dias
Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2150 1516 o processamento far-se-á em formato eletrônico de processos físicos, a partir desta fase.Assim, deverá o credor providenciar, através de peticionamento eletrônico o requerimento de cumprimento de sentença, atentando-se para a forma prevista no artigo 524 do Código de Processo Civil, sob pena de impossibi
Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1903 1319 deferida à parte requerente, não há que se falar em sucumbência, remetam-se os autos ao arquivo geral. Int. - ADV: ANA ROSA RIBEIRO DE MOURA (OAB 205565/SP) Processo 0050770-46.2011.8.26.0346 (apensado ao processo 0101914-93.2010.8.26) - Habilitação - Pagamento - NAHUA BENEDITA COELHO DE LIMA - JOSE CARL
Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2569 1778 de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, eis que este, apesar de não ser certo e líquido, a toda evidência, é muito inferior a 2.000 (dois mil) salários mínimos (CPC, art. 85, § 3º, incisos I e II). Ressalte-se que a base de cálculo sobre a qual incidirá o percentual a ser definido, dever�
Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2230 1472 CATUSSI TOFANELI (OAB 261812/SP) Processo 0054028-30.2012.8.26.0346 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - G.M. - P.A. - Vistos. Considerando que o processo encontra-se em fase de julgamento, o pedido de fls. 181/183 será oportunamente apreciado. Regularizados, inclusive a publicação deste d
Disponibilização: quarta-feira, 24 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1740 1299 vencidas entre o termo inicial do benefício e a data da sentença, em consonância com a Súmula 111 do Superior Tribunal de Justiça. Por fim, a autarquia previdenciária está isenta das custas e despesas processuais, conforme dispõe o artigo 8º, § 1º, da Lei 8.620/93. P.R.I. - ADV: RODRIGO CARDOSO R
Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2801 1710 Processo 0053514-14.2011.8.26.0346 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - BIOFRUCTO AGROPECU[ARIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - Fls. 149: Defiro em parte o pedido com vista à razoável duração do processo. Aguardese por 30 (trinta) dias a manifestação do(a)(s) autor(a)(s)/exequente(s). Decorrid
Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2763 2135 do(a) exequente, quanto ao valor depositado judicialmente (fl. 83 autos em apenso), consignando que já se encontra atualizado. Ao final, remetam-se os autos ao arquivo, depois de feitas às devidas anotações e comunicações de praxe junto ao sistema informatizado. Oportunamente, tornem conclusos os autos de