7 resultados encontrados para 0054667-56.1998.8.26.0405 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2108 Distribuição de Recursos Distribuição de Direito Criminal - Pça. Nami Jafet, 235 - sala 35 - Ipiranga Em 29/04/2016 Processos Distribuídos: Agravo de Execução Penal Apelação Correição Parcial Embargos Infringentes e de Nulidade Recurso em Sentido Estrito Reexame Necessário Total 546 1909 2 40 95 6 2598 1ª Câmara de Direito
Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2095 404 Nº origem: 104.01.2003.002604-0/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Cafelandia; Advogada: Viviane A. R. Siqueira Matheus (OAB: 198903/SP); Apelado: Decio Castro; Entrada de Autos de Direito Criminal - Pça. Nami Jafet, 235 - sala 40 - Ipiranga PROCESSOS ENTRADOS EM 22/0
Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1984 2017 AUTOR : J.P. INDICIADO : F.C.S. VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0026721-16.2015.8.26.0405 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 5962/2015 - Osasco AUTOR : M.P.S.D.O.R. INFRATOR : G.M.P.S. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :0026736-82.2015.8.26.0405 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE
TJSP 13/09/2016 - Pág. 2312 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2199 2312 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000113-52.2015.8.26.0543 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - Santa Isabel - Recte/Recdo: Wilker Aparecido de Jesus Camargo - Rcrdo/Rcrte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivo de Almeida - Não conheceram. V. U. - Advs: Jorge Luiz de Souza (OAB: 195764/SP) - 2
TJSP 26/08/2016 - Pág. 1399 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2188 1399 - Apelante: Julio Francisco da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Miguel Arcanjo Monteiro Vicente (OAB: 115545/SP) 233 - 0054667-56.1998.8.26.0405 - Processo Físico - Reexame Necessário - Osasco - Relator Figueiredo Gonçalves Recorrente: MM. Juiz de Direito “Ex Officio” - Recorrido: Dale
Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2047 2231 VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :0002585-18.2016.8.26.0405 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 126/2016 - Osasco AUTOR : M.P.S.D.O.P.D.C.P. INFRATOR : G.S. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MÁRCIA D