15 resultados encontrados para 0054897 10.2012.8.26.0405 - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 16 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1796 2659 Tecnologico de Osasco Fito - Clevanir Oliveira Sampaio - Ordem nº 7467/12 Ante a certidão supra, requeira a autora o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: ANA MARIA GOMES DE SOUZA TINOCO AMARAL (OAB 82890/SP), REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIATI (OAB 225839/SP) Processo 0039520-96.2
Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2095 2267 CASTRO MEIRA, SEGUNDA TURMA, julgado em 06.12.2005, DJ 01.02.2006 p. 478). O cálculo por dentro é legal e constitucional, como pacificado pelas cortes superiores: TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. ICMS. ENERGIA ELÉTRICA. CÁLCULO “POR DENTRO”. CONSTITUCIONALIDADE.
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1532 1822 correspondente ao menor vencimento de Soldado PM (decreto n.28.312, de 4.4.88, art. 4o). Como esse tempo passou a ser passível de averbação para todos os efeitos legais (decreto n. 34.729, de 20.3.92, art. 6o), também deve ser computado para o fim dos benefícios pretendidos. Com a superveniência do decr
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1402 1821 admissibilidade. F. SIMÕES LOCADORA DE VEÍCULOS E GUINCHO LTDA, propôs a presente ação cautelar inominada em face da FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO FESP, alegando que ao tentar efetuar o licenciamento do seu veículo, não logrou êxito, informando que o mesmo encontra-se bloqueado, em face do lançamento