Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2862 1860 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL JUIZ(A) DE DIREITO VANDICKSON SOARES EMIDIO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS VOLTARELI DO MONTE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0402/2019 Processo 0001792-67.2013.8.26.0346 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 1698 com fundamento no 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Honorários advocatícios em favor do(s) patrono(s) nomeado(s), nos termos e na forma do convenio DPE/OAB. Transitada em julgado, expeça-se certidão de honorários e, após, arquivem-se definitivamente, anotando-se. Ciência ao Ministério Pú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 1452 redistribuição ao Juizado Especial da Fazenda Pública desta comarca. Intime-se. - ADV: FLAVIO PEDROSA (OAB 118533/SP) Processo 1013458-44.2019.8.26.0344 - Tutela Antecipada Antecedente - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Maria do Carmo dos Santos - Fls. 39/46: ciência à impetrante. - ADV: PATRÍ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2515 1548 requerente para contrarrazões.Após, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao Colégio Recursal, observadas as formalidades legais.Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO BARONI GIANVECCHIO (OAB 172006/SP), VAGNER LUIZ MAION (OAB 327924/SP) Processo 1015293-38.2017.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Espe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2515 1548 requerente para contrarrazões.Após, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao Colégio Recursal, observadas as formalidades legais.Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO BARONI GIANVECCHIO (OAB 172006/SP), VAGNER LUIZ MAION (OAB 327924/SP) Processo 1015293-38.2017.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Espe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2174 1483 R$ 13.061,50. Com a inicial vieram os documentos de fls. 12/32. Designada audiência de conciliação, esta restou infrutífera (fl. 42).Citados, os requeridos ofertaram contestação (fls. 47/60), alegando, preliminarmente, coisa julgada, impossibilidade jurídica do pedido e inépcia da inicial. No mérito,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2576 1649 OLIVEIRA - I.N.S.S. ( Instituto Nacional de Seguro Social ) - Vistos.Por primeiro, ao i. Representante do Ministério Público para ciência da sentença.Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-se o(a) apelado(a) (INSS) para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2450 1723 mérito, nos termos do artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil e, por via de consequência, ACOLHO a preliminar de carência da ação, por inadequação da via eleita. Tendo em vista a sucumbência do proponente da presente ação monitória, ante o princípio da causalidade, condeno-o ao pagame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1728 1358 NETO - FAZENDA DO MUNICIPIO DE MARTINOPOLIS -SP - Requerente - requeira o que de direito, no prazo de 05 dias, tendo em vista a certidão do oficial de justiça de fls.140. - ADV: GALILEU MARINHO DAS CHAGAS (OAB 98941/SP), ADRIANA AUGUSTA GARBELOTO TAFARELO (OAB 126838/SP) Processo 0053886-26.2012.8.26.0346

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2705 1729 nesta data em decorrência do manifesto desinteresse recursal e preclusão lógica. Certifique-se o trânsito em julgado e, após, arquivem-se definitivamente os autos, anotando-se. P. I. - ADV: STELIO MARCELINO AMARAL GUSMAO (OAB 52860/SP) Processo 1002259-87.2017.8.26.0346 - Procedimento Comum - Revisão