Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2093 1367 Processo 0004294-76.2013.8.26.0346 - Execução de Alimentos - Levantamento de Valor - A.E.R.S. - C.R.S.F. - *Intimação da autora para manifestar-se sobre a justificativa apresentada e depósito de fls. 65- prazo 10 dias. - ADV: EVERTON JOSE RAMOS DA FROTA (OAB 3819/AC), DANIELE FARAH SOARES (OAB 277864/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1860 1086 INSS com os honorários advocatícios, ora arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do § 3º do artigo 20 do Código de Processo Civil. Ressalte-se que a base de cálculo sobre a qual incidirá mencionado percentual será composta das prestações vencidas entre o termo inic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2352 1897 LIMA (OAB 123124/SP), RENATA CONSTANTINO STUANI (OAB 272988/SP) Processo 0002832-84.2013.8.26.0346 - Cumprimento de sentença - Levantamento de Valor - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls. 168/173: A razão estão com o exequente na parte que determinou a suspensão do presente processual, haja vista que, de fato,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1792 1320 consequentemente, ser competente o foro do domicílio do excepto. Em consonância com o exposto: Competência - Ação de cobrança com base em contrato de representação comercial - Foro de eleição - Ação ajuizada no foro do domicílio da autora, representante comercial Declinação da competência,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1900 961 termos do artigo 20, caput, da Lei nº 8.742/93, desde a data do indeferimento administrativo. Os valores obtidos por ocasião da execução da sentença deverão ser corrigidos monetariamente e aplicados juros na forma acima especificada (itens a e b). As parcelas vencidas deverão ser pagas de uma única vez,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1862 1064 se manifestar, no prazo de 5(cinco) dias, sob pena de seu silêncio ser interpretado como anuência tácita com o(s) valor(es) apresentado(s). Int. - ADV: RODRIGO CARDOSO RIBEIRO DE MOURA (OAB 259278/SP) Processo 0052097-89.2012.8.26.0346 - Execução Contra a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1073 1384 FONTOLAN (OAB 228596/SP), ANGELA LUCIA GUERHALDT CRUZ (OAB 119745/SP) Processo 0054261-61.2011.8.26.0346 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - V. J. de L. - B. M. dos S. - Autor manifestar-se sobre a falta de contestação pela requerida. Prazo 05 dias.* - ADV: CAMILA VALENTIM GON�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1284 1429 àqueles que querem ver reconhecido seu direito. Somente após o indeferimento do benefício pleiteado é que nasce o interesse processual, consubstanciado na necessidade (indispensabilidade) da tutela jurisdicional, pois o benefício pode ser deferido administrativamente pelo instituto-réu. Apenas o direito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1175 1437 é incabível a utilização desta ação ao caso dos autos, sendo também inadmissível sua adaptação ao procedimento correto e legal, pois resultaria em nova inicial, motivo pelo qual, deve ser indeferida. Ante o exposto, com fulcro no artigo 295, inciso V, do CPC, indefiro a petição inicial e, nos termos do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1359 1303 de MM/40cm, não apresenta melhora com uso de lentes, o que o(a) incapacita para o trabalho. Requereu administrativamente o benefício, que lhe foi negado. Afirma que faz jus ao benefício previdenciário, tendo em vista que não tem condições mínimas de trabalhar. Pretende o(a) autor(a), em tutela antec