13 resultados encontrados para 0055024-34.2012.8.26.0053 - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Agosto de 2013 Apelação 0000758-05.2013.8.26.0040 0008334-10.2010.8.26.0572 0033205-75.2011.8.26.0053 0073363-86.2011.8.26.0114 9002284-97.2011.8.26.0014 9002341-18.2011.8.26.0014 9002476-30.2011.8.26.0014 9002638-25.2011.8.26.0014 9002762-08.2011.8.26.0014 9002952-68.2011.8.26.0014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1480 0001291-75.2010.8.26.0619 0021936-05.2012.8.26.0053 0061156-10.2012
Disponibilização: quarta-feira, 11 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1669 193 Borges (OAB: 257708/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Marília; Advogado: Ronaldo Sergio Duarte (OAB: 128639/SP); 0011528-56.2011.8.26.0451; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Piracicaba; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 451.01.2011.011528-1/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecime
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1476 136 0010840-71.2000.8.26.0066; Apelação; Comarca: Barretos; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 066.01.2000.010840-1/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Barretos; Advogada: Rosangela Pedroso Tonon (OAB: 219440/SP); Apelado: Olavo Lope
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO ADVOGADO VARA:SETOR :0131181-58.2006.8.26.0053 :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO : Alvino Luciano Pinto : 258919/SP - EVERTON FERREIRA : Prefeitura do Município de São Paulo : 291265/SP - Luiz Guilherme da Cunha Mello DE EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROCESSO CLASSE EMBARGTE ADVOGADO EMBARGDO ADVOGADO VARA:SETOR :0006445-
Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1623 693 Nº 0011439-29.2011.8.26.0032 - Apelação / Reexame Necessário - Araçatuba - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Adir Cardoso Lisboa (Justiça Gratuita) - Apelado: Aparecida Arthur Gonçalves - Apelado: Maria Cleires Pinto - Apelado: Maria de Lourdes Pereira da Silva - Apelado: Vilma M
Disponibilização: quarta-feira, 5 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1769 961 representante legal, para eventual oposição de embargos, no prazo de trinta dias, nos termos do artigo 730, do CPC. Anote-se que o valor da execução para agosto de 2014 é de R$1.874,43. No silêncio, certifique-se o decurso de prazo para oposição de embargos à execução e, a seguir, intime-se a Fazenda Pública
Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1690 766 Pretensão ao custeio de tratamento de “Oxigenoterapia Hiperbárica” para pessoa, hipossuficiente. Admissibilidade. Direito fundamental à vida e à saúde, assegurado pela Constituição Federal. Direito fundamental que não pode estar condicionado a programas de governo. Sentença de procedência mantida. Recurso desprovido. (
Disponibilização: segunda-feira, 19 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1652 985 Intime-se. - ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), CAMILA SANTOS CURY (OAB 276969/SP), OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA (OAB 74104/SP), DEBORA SAMMARCO MILENA (OAB 107993/SP), MARCIO SOARES MACHADO (OAB 203957/SP) Processo 0055024-34.2012.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Adicional de Insalubridade - Coorde
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1438 817 1º do Decreto n. 20.910/32 Fundo de direito que não restou atingido (Súmula nº 85 do E. STJ) Inocorrência Extinção do processo afastada COMPLEMENTAÇÃO DE PENSÃO Ação movida por pensionistas da FEPASA visando restabelecer o pagamento dos Adicionais por Tempo de Serviço, percebidos até a data da assinatura do �
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1644 933 MORENO BILTGE (OAB 144642/SP) Processo 0038604-22.2010.8.26.0053 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - Dalci Leonezi Venturini e outros - VISTOS. Manifeste-se a CBPM quanto à satisfação de seu crédito, advertindo