Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2352 1915 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0243/2017 Processo 0055235-64.2012.8.26.0346 - Guarda - Colocação em família substituta - D.S.S. - Certidão de honorários de advogado emitida e à disposição no sistema informatizado, podendo ser materializada e encaminhada. - ADV: ROSEMEIRE DA SILVA PEREIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1602 1093 RELAÇÃO Nº 0029/2014 Processo 0054957-97.2011.8.26.0346 - Guarda - Colocação em família substituta - M. C. da R. - Manifeste-se a requerente, em cinco dias. Após, ao Ministério Público. Int. - ADV: ANA ROSA RIBEIRO DE MOURA (OAB 205565/SP) Processo 0055068-81.2011.8.26.0346 - Adoção c/c Destitui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 1147 unidade a assiduidade, pontualidade, interesse, aproveitamento e comportamento do representado diante de tais atividades. DETERMINO, por fim, a manutenção da INTERNAÇÃO do adolescente, tendo em vista que nos termos do art. 198, VI, do Estatuto da Criança e do Adolescente, o recurso de apelação terá, ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2202 1228 anos, durante os quais deverá cumprir as condições fixadas pelo Juízo da Execução e, pelo tempo da pena aplicada, deverá o acusado também realizar a prestação de serviços à comunidade, na forma prevista no artigo 78, § 1º, do Código Penal.Faculto recurso em liberdade, ante a ausência de razõe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2174 1489 Juizado Especial Criminal JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO VANDICKSON SOARES EMIDIO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ CESAR DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0207/2016 Processo 0000611-26.2016.8.26.0346 - Termo Circunstanciado - Desacato - Justiça P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1553 1202 Processo 0053179-58.2012.8.26.0346 - Guarda - Colocação em família substituta - V. M. X. - M. C. X. - - D. R. G. Manifestem-se as partes, em cinco dias. Após, ao Ministério Público. - ADV: ANGELO ROBERTO FLUMIGNAN (OAB 42078/SP), FABIO NAUFAL FONTOLAN (OAB 228596/SP), AUGUSTINHO BARBOSA DA SILVA (OAB 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2032 875 grau, o direito positivo não afastou os riscos decorrentes da lei penal, como se constata no art. 66 da Lei n. 4.728/65.”Art. 66. A alienação fiduciária em garantia transfere ao credor o domínio resolúvel e a posse indireta da coisa móvel alienada, independentemente da tradição efetiva do bem, tomando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1515 913 genitora ; Em caso de descumprimento das medidas impostas aos genitores EPIFÂNIO e MARIA JOSÉ, implicará na instauração de ação penal por delito de desobediência (Código Penal, art. 329 - Pena - detenção, de 15 (quinze) dias a 6 (seis) meses, e multa) e instauração de ação para destituição do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2275 2259 - Ana Luzia Serrano Volpe - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS - Vistos.Depreende-se do objeto da ação que a designação de audiência de conciliação é ato inócuo, razão pela qual, deixo de designar audiência de conciliação.Considerando que o artigo 7º, da Lei nº 12.153/2009, dispõe que a ré

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1345 1311 de Justiça comunicando a não interposição de recurso. Lance-se o nome dos (a) réus (ré) no Rol dos Culpados. Encaminhem-se as peças necessárias para complementação dos autos de Execução de Sentença provisória expedidas, transformando-as em definitiva. Procedam-se as anotações e comunicações