Publicações Judiciais II - JEF ● 28/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0055392-24.2014.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA DO CARMO DOS SANTOS DE GODOY ADVOGADO: SP313148-SIMONY ADRIANA PRADO SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0055393-09.2014.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE GOMES DE JESUS ADVOGADO: SP121980-SUELI MATEUS RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 20150000004

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0055389-35.2015.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: EDSON DE ARAUJO DOS SANTOS RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000191 - 22º JUIZ FEDERAL DA 8ª TR SP PROCESSO: 0055404-38.2014.4.03.6301 CLASSE: 18 - RECURSO INOMINADO AUTOR E RÉU RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RCDO/RCT: MARIA TERESA DA SILVA ADVOGADO: SP247303-LIGIA DE PAULA ROVIRA MORAIS Recursal: 201500000181 - 16º JUIZ FEDERAL DA 6ª TR SP PROCESSO: 0055680-69.2014.4.03.6301 CLASSE: 16 - R

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): CIRO BRANDANI FONSECA DATA DISTRIB: 16/08/2016 MPF: Não DPU: Não 0134 PROCESSO: 0042149-08.2017.4.03.6301 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: AGNALDO FENILLI RELATOR(A): CIRO BRANDANI FONSECA DATA DISTRIB: 19/06/2018 MPF: Não DPU: Não 0135 PROCESSO: 0053703-71.2016.4.03.6301 RECTE: FRANCISCO DE ASSIS PENA ADV. SP222663 - TAIS RODRIGUES DOS SANTOS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): CIRO BRANDANI FONSECA DATA

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0049189-07.2018.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE RECTE: AIRTON JOSE GONCALVES FILHO ADVOGADO(A): SP289312 - ELISANGELA MERLOS GONCALVES GARCIA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAFAEL ANDRADE DE MARGALHO SÚMULA: Mantém a sentença

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0053927-38.2018.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040203 - REAJUSTAMENTO DO VALOR DOS BENEFÍCIOS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - REVISÃO DE ÍNDICES RECTE: DELMA CLEMENTINA AMERISE SPOLIDORO ADVOGADO(A): SP367105A - CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal HERBERT CORNELIO PIETER DE BRUYN JUNIOR SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0054121-43.2015.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - REN

Publicações Judiciais I - JEF ● 08/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IV – ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo virtual, em que são partes as acima indicadas, decide a Sexta Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Terceira Região – Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, acolher em parte os embargos, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 26 de abril de 2019. Juiz Federal Ciro Brandani Fonseca Relator 0055404-38.2014.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO E

Publicações Judiciais I - JEF ● 20/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0046959-89.2018.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2020/9301007894 RECORRENTE: TEMISTOCLES DE SA BEZERRA FILHO (SP099858 - WILSON MIGUEL) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0047801-06.2017.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2020/9301007895 RECORRENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS RECORRIDO: CESAR ALBIERI DALAVA (SP322781 - GABRIEL TADEU BRIENZA VIEIRA) 0056206-94.2018.4.03.6301

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos, relatados e discutidos estes autos eletrônicos, em que são partes as acima indicadas, decide a Sexta Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região – Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, dar provimento ao recurso, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 11 de fevereiro de 2019. Juiz Federal Ciro Brandani Fonseca Relator 0055404-38.2014.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/930102

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Não há reexame necessário (Lei 10.259/2001, art. 13) nem condenação em verba de sucumbência (Lei 9.099/95, art. 55). Defiro à autora os benefícios da justiça gratuita e a prioridade na tramitação do feito, tendo em vista que a parte preenche o requisito do art. 71, da Lei nº 10.741/2003. Intime-se o Ministério Público Federal, dando ciência da presente decisão, nos termos do art. 75 da Lei 10.741/2003. Publique-se. Intimem-se. Registrada eletronicamente. 0013731-31.2015.4.03.6301

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Não há reexame necessário (Lei 10.259/2001, art. 13) nem condenação em verba de sucumbência (Lei 9.099/95, art. 55). Defiro à autora os benefícios da justiça gratuita e a prioridade na tramitação do feito, tendo em vista que a parte preenche o requisito do art. 71, da Lei nº 10.741/2003. Intime-se o Ministério Público Federal, dando ciência da presente decisão, nos termos do art. 75 da Lei 10.741/2003. Publique-se. Intimem-se. Registrada eletronicamente. 0013731-31.2015.4.03.6301