9 resultados encontrados para 0055449-48.2007.8.26.0405 - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2324 2413 AMARAL (OAB 82890/SP) Processo 0053832-53.2007.8.26.0405 (processo principal 0031878-92.2000.8.26.0405) (405.01.2000.031878/1) - Embargos à Execução - Liceu Artes Ofícios São Paulo - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão.Requeira o embargante, em cinco dias, o que entender de direito.No caso de cumprimento de sente
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 3312 no que couber, do disposto em seu artigo 3º a partir de sua vigência, no tocante a atualização do débito, a ser apurado em sede de cumprimento de sentença. Nessa toada: RECURSO Embargos de declaração Acórdão que não se ressente dos defeitos previstos no art. 535 do CPC/1973 Embargos rejeitados, com ob
Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2228 2367 109492/SP) Processo 0053716-47.2007.8.26.0405 (processo principal 0044156-62.1999.8.26) (405.01.1999.044156/1) - Embargos à Execução - Liceu de Artes e Ofícios de São Paulo - ante o comunicado 394/2015 e diante da modificação do sistema de controle de pagamento de Ofícios Requisitórios de Pequeno Valo
Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 2678 parte interessada o que entender de direito, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: ALCIONE ROSA MARTINS DE SAMPAIO (OAB 63656/SP), MARCELO SCAFF PADILHA (OAB 109492/SP) Processo 0018524-09.2014.8.26.0405 - Embargos à Execução Fiscal - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2398 2292 a exequente pugnou pelo levantamento do valor depositado e futura conferência acerca da sua exatidão.Às 164 foi deferido o prazo de cinco dias para a credora dizer se o valor estava correto ou não.Às fls. 175 a exequente solicitou a remessa dos autos ao contador para verificação de eventual diferença o qu
Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2855 2579 ELIANE BASTOS MARTINS (OAB 301936/SP), ANA PAULA VENDRAMINI SEGURA (OAB 328894/SP) Processo 0034978-69.2011.8.26.0405 (405.01.2011.034978) - Procedimento Comum Cível - Licença-Prêmio - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Os autos foram desarquivados e encontram-se em cartório pelo prazo de 30 dias. Decorrido
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1530 1916 Processo 0047780-65.2012.8.26.0405 (405.01.2012.047780) - Embargos à Execução Fiscal - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Companhia Brasileira de Distribuicao - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Ordem nº 13.137/12 Vistos. Fls. 309: Aguarde-se. Fls. 310/312: Os embargos decl
Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3414 3739 Processo 0016173-19.2021.8.26.0405 (processo principal 0029997-16.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - MARIA LUCIA PEREIRA DE CASTRO - Vistos. Cumpridos os requisitos do artigo 534 do Código de Processo Civil, recebo o cumprimento de sentença. Intime-se o DER Depart