10 resultados encontrados para 0055529-36.2012.8.26.0405 - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1655 1987 RELAÇÃO Nº 0082/2014 Processo 0010833-41.2014.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios MARCO AURELIO SILVA - ESTADO DE SÃO PAULO - Ordem: 800/14 Vistos. 1. Tendo em vista que o Estado não tem permissão para transigir numa primeira audiência, cite-se a Faz
Disponibilização: terça-feira, 16 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1734 2329 Fornecimento de Medicamentos - Giambattista Panizza - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Ordem 7838/2011 - Fl. 106: Ante a manifestação do requerente e a certidão de fl. 101, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intimem-se. - ADV: FERNANDO ARTACHO CARVALHO MARTINS (OAB 259990/SP), THIAGO
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1416 1921 imóvel seja incorporado ao seu patrimônio. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: ARTHUR SCATOLINI MENTEN (OAB 172683/SP), AFONSO SERZANO JUNIOR (OAB 130507/SP), REGINALDO DA COSTA FERRO (OAB 286723/SP), ANA CRISTINA GUIDI (OAB 70999/SP) Processo 0049251-53.2011.8.26.0405 (405.01.2011.049251) - Mon
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1327 3083 menores residindo no local, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. 2. Após, tornem conclusos para apreciação do pedido de liminar. 3. Int. - ADV ANTONINA KUDRJAWZEW OAB/SP 97377 0055529-36.2012.8.26.0405 (405.01.2012.055529-9/000000-000) Nº Ordem: 013856/2012 - Cautelar Inominada - Medida Cautel
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1327 3082 na via pública e que os veículos pertenceriam à pessoa jurídica da qual o ora autor é sócio. Nestas condições, calcado na presunção de legitimidade do ato administrativo, indefiro o pleito antecipatório. 2. Cite-se. 3. Int. (Carga: Oficial de Justiça: 17/12/12) - ADV MICHELLE APARECIDA NAVARRO OA
Disponibilização: sexta-feira, 28 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1785 1839 Tecnologico de Osasco Fito - Jose Eduardo Dias - Ordem nº 13.271/2012 - Fls. 79/80: Intime-se o requerido sobre a transferência do valor de R$ 7,83 para sua conta corrente. No mais, aguarde-se o cumprimento do acordo homologado à fl. 63. Intime-se. ADV: REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIATI (OAB 225839/SP), AN
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1490 1821 BASE DE CÁLCULO - INCIDÊNCIA SOBRE O VENCIMENTO BÁSICO - PRECEDENTES. 1- Conforme reiterada jurisprudência deste Tribunal, o adicional por tempo de serviço incide somente sobre o vencimento básico do cargo efetivo ocupado pelo servidor, não alcançando assim, quaisquer outras gratificações. 2- Recurs
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1510 2543 digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: ELIANA APARECIDA SANTOS (OAB 92080/SP), ODETE NEUBAUER DE ALMEIDA (OAB 82491/SP) Processo 0055237-51.2012.8.26.0405 (405.01.2012.055237) - Mandado de Segurança - Licenciamento de Veículo - Fenice Transportes e Locacao de Vei
Disponibilização: quarta-feira, 30 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1641 1928 improcedência da ação. Seguiu-se a réplica. Após a decisão que facultou às partes a especificação de provas, sobreveio notícia do falecimento da autora. É o relatório. DECIDO. Embora esgotado o objeto da ação, conforme laudo apresentado, fato é que, cuidando-se de direito intransmissível por di