28 resultados encontrados para 0055567-31.2012.8.26.0346 - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 28 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0006803-77.2013.8.26.0637 0009940-71.2012.8.26.0453 0025184-13.2011.8.26.0053 0055729-43.2012.8.26.0405 0009324-24.2012.8.26.0477 0010307-58.2013.8.26.0066 0043110-40.2010.8.26.0506 3013797-78.2013.8.26.0602 Apelação / Reexame Necessário 0055567-31.2012.8.26.0346 3003572-96.2013.8.26.0505 São Paulo, Ano VIII - Edição 1764 Reexame Necessário 0022570-44.2013.8.2
Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2865 1688 providenciando o necessário para sua efetivação. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Int. ADV: FERNANDO DESCIO TELLES (OAB 197235/SP) Processo 1500135-40.2018.8.26.0346 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Pública do Estado de S
Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2754 1619 tramitaram a fase de conhecimento, os quais permanecerão no oficio de justiça para eventual consulta e extração de cópias pelos interessados no prazo de 30 (trinta) dias, contados do requerimento de cumprimento definitivo, após o que deverão ser arquivados definitivamente, com lançamento de movimen
Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2754 1619 tramitaram a fase de conhecimento, os quais permanecerão no oficio de justiça para eventual consulta e extração de cópias pelos interessados no prazo de 30 (trinta) dias, contados do requerimento de cumprimento definitivo, após o que deverão ser arquivados definitivamente, com lançamento de movimen
TJSP 31/07/2015 - Pág. 1794 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 1794 (OAB: 182715/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0055326-11.2011.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Apelante: Emdec - Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas Apelado: Agropecuaria Vanguarda Norte S.a. - Interessado: Der - Departamento de Estradas de Rodagem - Inadmito, pois, o recurso
Disponibilização: terça-feira, 18 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1778 540 114.01.2012.030173-9/000000-000; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Prefeitura Municipal de Campinas; Advogado: Gilberto Bizzi Filho (OAB: 160474/SP) (Procurador); Apelado: Silvio de Oliveira Campelo (Justiça Gratuita); Advogado: Jose Moacyr Doretto Nascimento (OAB: 247726/SP) (Defensor Público); 0030487-08.2011.
TJSP 26/11/2014 - Pág. 1282 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1783 1282 SP) - Advogada: Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP) 0046809-69.2012.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Rubens Rihl, Revisor: Desª.: Cristina Cotrofe - Apelante: 10º Tabelião de Notas da Capital - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provim
Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 2061 a Fazenda Pública - Auxílio-transporte - Anderson Ricardo Rufino - Fls. 19/22: ciência ao requerente. - ADV: ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE (OAB 437583/SP) Processo 0004209-81.2022.8.26.0344 (processo principal 1000400-37.2020.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e
TJSP 13/11/2014 - Pág. 1899 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1775 1899 0042046-93.2010.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Jarbas Gomes - Revisor Rubens Rihl - Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Darcio da Silva (E outros(as)) e outros - Advogada: Leydslayne Israel Lacerda (OAB: 301796/SP) - Advogada: Darcy Rosa Corte
TJSP 15/10/2015 - Pág. 1531 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1988 1531 Nº 0042732-17.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Iracema de Jesus do Nascimento - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. PUBLICAÇÃO SALA 710. - Advs: Sandra Regina de Souza Lo