17 resultados encontrados para 0056513-19.2016.4.03.6301 - data: 17/07/2025
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Processos encontrados
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000183 - 18º JUIZ FEDERAL DA 6ª TR SP PROCESSO: 0056513-19.2016.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ZENILTON TEXEIRA DE JESUS ADVOGADO: SP345325-RODRIGO TELLES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000181 - 16º JUIZ FEDERAL DA 6ª TR SP PROCESSO: 0056673-44.2016.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: FABIO DE SOUSA RODRIGUES ADVOGADO: SP211899-RODRIGO MANOEL FERNANDES RODRIGUES RECDO: CAIXA EC
RELATOR(A): Juiz(a) Federal CIRO BRANDANI FONSECA SÚMULA: Adiado o julgamento PROCESSO: 0056331-38.2013.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 011104 - BENEFÍCIOS - SERVIDOR PÚBLICO CIVIL - APOSENTADORIA RECTE: REINALDO RODRIGUES ADVOGADO(A): SP352719 - BRUNO FELIPE ZARAMELLO DE SOUZA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (OUTROS) RELATOR(A): Juiz(a) Federal CIRO BRANDANI FONSECA SÚMULA: Adiado o julgamento PROCESSO: 0056430-03.2016.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 04011
PROCESSO: 0055622-37.2012.4.03.6301 DPU: SIM MPF: SIM ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: KARINA CORDEIRO CORREA DEMARCHI RELATOR(A): Juiz(a) Federal CIRO BRANDANI FONSECA SÚMULA: Reforma em parte a sentença PROCESSO: 0056331-38.2013.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 011104 - BENEFÍCIOS - SERVIDOR PÚBLICO CIVIL - APOSENTADORIA RECTE: REINALDO RODRIGUES ADVOGADO(A): SP352719 - BRUNO FELIPE ZARAMELL
0434 PROCESSO: 0050362-42.2013.4.03.6301 RECTE: MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS ADV. SP324440 - LUCIANA DANIELA PASSARELLI GOMES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): CIRO BRANDANI FONSECA DATA DISTRIB: 12/08/2014 MPF: Não DPU: Não 0435 PROCESSO: 0051250-06.2016.4.03.6301 RECTE: EDSON DA PENHA SILVA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO RELATOR(A): CIRO BRANDANI FONSECA DATA DISTRIB: 22/11/2016 MPF: Não DPU: Sim 0436 P
0434 PROCESSO: 0050362-42.2013.4.03.6301 RECTE: MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS ADV. SP324440 - LUCIANA DANIELA PASSARELLI GOMES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): CIRO BRANDANI FONSECA DATA DISTRIB: 12/08/2014 MPF: Não DPU: Não 0435 PROCESSO: 0051250-06.2016.4.03.6301 RECTE: EDSON DA PENHA SILVA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO RELATOR(A): CIRO BRANDANI FONSECA DATA DISTRIB: 22/11/2016 MPF: Não DPU: Sim 0436 P
Vara: 201500000172 - 13ª VARA GABINETE PROCESSO: 0056510-64.2016.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CELIA MARIA DE LUCENA SILVA ADVOGADO: SP037209-IVANIR CORTONA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000172 - 13ª VARA GABINETE PROCESSO: 0056511-49.2016.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA DO CARMO MATOS JUSTINO ADVOGADO: SP220762-REGINALDA BIANCHI FERREIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000122 - 11ª VARA GABINETE P
0000689-76.2016.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301233094 RECORRENTE: VERA DA SILVA LIMA (SP262090 - JULIANA GIUSTI CAVINATTO) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0000225-12.2016.4.03.6314 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301233083 RECORRENTE: MARIA APARECIDA DA SILVA BRINO (SP152909 - MARCOS AURELIO DE MATOS) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLI
Deixo de apreciar a petição datada de 18.04.2017 tendo em vista que para a realização do levantamento dos valores requisitados devem ser observadas as normas bancárias para saque. Assim, tendo em vista o cumprimento de todas as determinações contidas no despacho lançado em 24.03.2017, remetam-se os autos para a prolação da sentença de extinção da execução. Intime-se. Cumpra-se. 0061631-25.2006.4.03.6301 - 8ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6301071319 AUTOR: CECILIA COSTA S
No mesmo prazo e sob pena de preclusão, deve requerer o que de direito e apresentar documentação complementar. Int. 0010258-66.2017.4.03.6301 - 3ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6301094416 AUTOR: LARISSA DA SILVA BRAGA (SP267269 - RITA DE CASSIA GOMES VELIKY RIFF OLIVEIRA) ANTONIA AUDENIA SILVA BRAGA (SP267269 - RITA DE CASSIA GOMES VELIKY RIFF OLIVEIRA) RENAM KELVIS SILVA BRAGA (SP267269 RITA DE CASSIA GOMES VELIKY RIFF OLIVEIRA) RODRIGO SILVA BRAGA (SP267269 - RITA DE CASSIA GOMES
Examinando o pedido de medida antecipatória formulado pela parte autora, verifico não se acharem presentes os pressupostos necessários à sua concessão sem a realização de perícia médica e socioeconômica para aferir a incapacidade e a miserabilidade. Ademais, o pedido administrativo foi indeferido e, a despeito da possibilidade de desconstituição do ato administrativo, goza ele de presunção de legalidade. Indefiro, por ora, a medida antecipatória postulada. Sem prejuízo, determino