Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1894 9004181-88.1996.8.26.0014 Ao Des. Torres de Carvalho Apelação / Reexame Necessário 0001861-90.2013.8.26.0058 0010445-09.2012.8.26.0309 Reexame Necessário 0002596-60.1999.8.26.0270 9001546-13.1991.8.26.0014 À Des. Teresa Ramos Marques Apelação 0000025-33.2014.8.26.0160 0000512-87.2014.8.26.0132 0003103-36.2011.8.26.0323 0005349

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1897 422 69065/SP); Advogado: Ronaldo Natal (OAB: 73302/SP); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Santos Brasil Participações S/A; Advogado: Flavio Marques Guerra (OAB: 124630/SP); Advogado: Anderson Henrique Resende (OAB: 353463/SP); 0014503-13.2013.8.26.0344; Processo Físico; Apelação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1766 2325 de ordenar a remessa dos autos para cumprimento do duplo grau obrigatório de jurisdição, porque o valor da execução não supera 60 salários mínimos, nos moldes do artigo 475, § 2º do CPC P.R.I. - ADV: TELMO TARCITANI (OAB 189362/SP), ELOIZA APARECIDA PIMENTEL THOME (OAB 81099/SP) Processo 0035227-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2018 1118 especial. São Paulo, 16 de novembro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Marcelo Semer - Advs: Eduardo Azadinho Ramia (OAB: 143124/SP) (Procurador) - Dalson dos Santos Junior (OAB: 198890/SP) (Procurador) - Jose Marciel da Cruz (OAB: 72319/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1906 1721 S/A - Advogada: Alena Assed Marino Saran (OAB: 91230/SP) - Advogada: Deise Galvan Boessio (OAB: 327810/SP) - Advogado: Daniel Cunha Canto Marques (OAB: 332150/SP) 22 - 0054462-25.2012.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Oscild de Lima Júnior - Embargte: Antonio Tadeu da Silva e out

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1914 2018 0032596-58.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Luis Ganzerla, Revisor: Des.: Jarbas Gomes - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Nadine Daros - Negaram provimento ao reexame necessário e ao recurso interposto. v.u. - Advogada: Roberta Callijão Boareto (OAB: 271287/SP) - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2697 2926 os autos. Int. - ADV: OSWALDO DUARTE FILHO (OAB 60436/SP), CLAUDIO TAKESHI TUDA (OAB 119151/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ DE DIREITO ALEXANDRE DARTANHAN DE MELLO GUERRA ESCRIVÃ JUDICIAL MONIQUE MARI GARCIA CARAMEZ SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0750/2018 Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2662 3164 próprio, nos termos do Provimento CG 16/2016 e Comunicado 438/2016 da E. Corregedoria da Justiça do Estado de São Paulo (Publicado no DOE 04/04/2016, Pag. 09). No que se refere a eventual multa decorrente de descumprimento, devida ao Fundo gerido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2375 2947 DE SOROCABA - Manifeste-se a parte contrária em relação aos embargos de declaração opostos, no prazo de cinco (05) dias, nos termos do artigo 1.023, § 2º, do NCPC. Nada Mais. - ADV: RENATA ELOISA DA SILVA HADDAD (OAB 233794/SP), JONATA ELIAS MENA (OAB 300799/SP) Processo 0004915-42.2017.8.26.0602 (proces

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1921 2683 Viotti - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,80 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SI