Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 1485 Nº 0042170-51.2013.8.26.0577/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São José dos Campos Embargte: FUNDAÇÃO Petrobrás de SEGURIDADE Social - PETROS - Embargdo: Rubens Nogueira ( AUTOR / Apelado ) - Interessado: PETRÓLEO Brasileiro S.A. - PETROBRÁS - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso extraordin�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1763 2569 Processo 0047409-67.2009.8.26.0224 (224.01.2009.047409) - Procedimento Sumário - Alphaparts Comercio de Artefatos e Plasticos Ltda - Gelmar Fomento Mercantil Ltda - Vistos. Indefiro o pedido de desconsideração da personalidade jurídica, na medida em que ausentes os requisitos do art. 50 do Código Civil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 3893 favor do Condomínio, dado que nenhum depósito foi realizado nesses autos, tal como aludido a fls. 1924. Assim, manifeste-se o Condomínio se ainda tem interesse no veículo placas CIA-4527. Caso nada seja solicitado no prazo de 15 dias, quanto ao veículo em apreço, o silêncio será interpretado como desint

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1740 3120 (OAB 262221/SP), MAURICIO COSTA RAMOS (OAB 120538/SP), ROBERTO CAMPANELLA CANDELARIA (OAB 118933/SP) Processo 0056831-95.2011.8.26.0224 (224.01.2011.056831) - Revisional de Aluguel - DIREITO CIVIL - Benaton Fundações S/A - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento dos honorários periciais depositados a f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1652 2632 de Toledo e outro - Vistos. Fls. 159: Indefiro. Desnecessária a intimação pleiteada. Os valores depositados a fls. 156/157 poderão ser levantados por Banco BMD S. A., expedindo-se o necessário. Caso nada mais seja requerido ou providenciado no prazo de 10 dias, ao arquivo. Cumpra-se. Int. - ADV: HENRIQUE R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1588 2648 Poso Lopes - Urepol Polimeros Ltda. e outros - Vistos. Sucinto relatório a fls. 494. A finalidade dos autos é a realização de prova pericial para que seja efetuada a apuração dos valores devidos a Edison Poso Lopes. O perito judicial estimou sua verba honorária no patamar correspondente a R$8.500,00. F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 5115 os requisitos do parágrafo único, do artigo 847, do Código de Processo Civil. Ressalto que a inatividade injustificada do devedor enseja aplicação de multa de até 20% (vinte por cento) sobre o valor em execução (CPC, art. 774, IV). É defeso ao oficial devolver o mandado com a mera alegação do deve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2362 3373 extinção do feito se dá também por fato superveniente, compreendo que não há condenação ao pagamento de verba honorária de sucumbência.PRIC - ADV: ANTONIO CHIQUETO PICOLO (OAB 17107/SP), LUIZ AUGUSTO DE SOUZA QUEIROZ FERRAZ (OAB 15686/SP), ALFREDO LUIZ KUGELMAS (OAB 15335/SP), RICHARDSON DE SOUZA (OAB 14

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1806 1182 tal como se observa do documento encontrado a fls. 192 dos autos. No mais, conforme os termos da decisão de fls. 155 e seguintes, ao INSS, para apresentação de contestação. Cumpra-se. Int - ADV: ERASMO LOPES DE SOUZA (OAB 290411/SP), ELISANGELA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA (OAB 222421/SP) Processo 0052231-94

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1538 1981 sujeitos à cessação do estado de miserabilidade em que se encontra, nos termos do disposto no artigo 12 da Lei 1.060/50. P.R.I.C.(PREPARO: Em caso de recurso, o apelante deverá recolher - R$ 1.212,52- a título de preparo, além de - R$ 29,50 - pertinente ao porte de remessa, cód. 110-4, por volume (01