Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2688 1529 inviável qualquer tentativa de readequação do julgamento proferido por esta Câmara nos presentes autos. Processo novamente suspenso. Encaminhem-se os autos ao Cartório até solução do impasse, com força vinculante, pelas Cortes Superiores. Int. São Paulo, 22 de outubro de 2018. FERMINO MAGNANI FILHO Desembargador Relator

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2827 1477 remessa do feito para uma das Câmaras Reservadas ao Meio Ambiente. 3. Ante o exposto, dou-me por incompetente para apreciar a presente Apelação Cível e determino sua imediata e urgente remessa para uma das Câmaras Reservadas ao Meio Ambiente, com as homenagens de estilo. Int. - Magistrado(a) Sidney Romano dos Reis - Advs: Marc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2530 1301 oferecimento de resposta. Abra-se vista à d. Procuradoria de Justiça. Após, tornem os autos conclusos. - Magistrado(a) Maria Olívia Alves - Advs: Diamantino Pedro Machado da Costa (OAB: 153620/SP) - Creusa Rosa de Souza - Jose Paulo Martins Gruli (OAB: 209511/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 3000588-29.2018.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2380 873 Pública, da Justiça Comum Estadual, para processamento com perícia, recolhendo-se a taxa judiciária. Competência do Colégio Recursal para conhecer do recurso. Agravo não conhecido, com determinação de redistribuição.” (Decisão Monocrática. A.I. nº 0056844-19.20138.26.0000 - 10ª Câmara de Direito Público. Rel. Des. An

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2242 1247 a competência para o seu julgamento é do Colégio Recursal da Comarca de São José do Rio Preto. Com efeito, o processo tramita sob o tiro sumaríssimo, perante a 1ª Vara do Juizado Especial desta Comarca, razão pela qual se torna incompetente esta Eg. Câmara para o seu conhecimento e julgamento, nos termos do que dispõem os

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2010 900 Nº 2240515-40.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Eric Roberto Palaro - Agravado: Comandante Geral da Policia Militar do Estado de São Paulo - AGRAVO DE IN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 1700 fica mantida, por ora, a r. decisão agravada. O recurso tem processamento rápido, de sorte que nada impede que se aguarde seu julgamento pela Turma Julgadora. Ademais, não se vislumbra o perigo na demora, pois os autos de origem ainda estão em fase de apresentação dos informes oficiais, e não de pagamento. 3) À contraminuta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2769 1210 Nº 3000649-50.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Viradouro - Agravante: Estado de São Paulo - Agravada: Antonio Carlos Cardoso dos Santos - Vistos, 1) Indefiro o pedido de conce

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2432 1233 no sentido de que a base de cálculo do ICMS deve ser sobre a energia elétrica efetivamente consumida, não se mostrando correta a incidência das tarifas de uso do sistema de distribuição TUST e TUSD (STJ Agravo regimental no Recurso Especial 1359399/MG, data de publicação: 19/6/13; TJSP - Apel.nº 0047876-40.2010.8.26.0053

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3563 1297 recurso. Agravo não conhecido, com determinação de redistribuição. (Decisão Monocrática. A.I. nº 0056844-19.20138.26.0000 - 10ª Câmara de Direito Público. Rel. Des. Antonio Celso Aguilar Cortez, j. 08/04/2013). AGRAVO DE INSTRUMENTO Diferenças salariais URV Remessa ex officio dos autos à Vara da Fazenda Pública Decisão