Poder Executivo ● 12/11/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVIII • NÀ 214 ORLANDO RICARDO DE OLIVEIRA FILHO, 03466101255, 2018.052962, 91621, Art. 244, Inc. II; OSVANILTON VALENCA CINTRA, 02246379254, 2018.168765, 94021, Art. 170; PAULO HENRIQUE SOBRAL DOS SANTOS, 02575271177, 2018.177032, 127721, Art. 244, Inc. II; PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO, 03285972071, 2018.171377, 66021, Art. 244, Inc. I; PEDRO GENUINO DA SILVA LIMA, 04373498593, 2016.204686, 406921, Art. 210; RICARDO ALEXANDRE FERREIRA DA COSTA, 05136863633, 2017.087453, 286221, Art.

Poder Executivo ● 24/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCV• NÀ 95 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AUTARQUIA TERRITORIAL DO DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA ADMINISTRAÇÃO GERAL PORTARIA AG/ATDEFN Nº 037/2018 - Recife, 23 de Maio de 2018. O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DO DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304 de 28 de dezembro de 1995. Considerando o contido no AD REFERENDUM do Presidente da Câmara de Polític