Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1161 788 57 - 0044848-58.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Simões de Vergueiro - Agravante: Noaldo Nunes de Barros - Agravado: Banco Itaucard S/A - Advogada: Vislene Pereira Castro (OAB: 233628/SP) (Fls: 25) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP) 58 - 0045379-47.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Guariba - Relat

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1170 582 0052793-96.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Bauru - Relator: Des.: Simões de Vergueiro - Agravante: Samuel Sol Costa - Agravado: Aymoré Credito Financiamento e Investimento S/A - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogado: Mario Ricardo Moreti (OAB: 253386/SP) (Fls: n/c) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP) 0053238-17.2012.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1240 205 161, §1º, CTN), a partir da citação (art. 219, CPC; e art. 405, CC).; e iii) DECLARAR inexistente a dívida indevidamente exigida do autor levada à inscrição nos órgãos de proteção ao crédito (fls. 48), tornando definitiva a tutela antecipada deferida para o cancelamento da inscrição. Sucumbente, arcará ainda

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1523 265 de 10km da sede do juízo) com citação (Comunicado nº 240, de 23 de fevereiro de 2.012 e Capítulo VI item 13 Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo) e de intimação de testemunhas indispensáveis à produção de prova oral para o deslinde da natureza da controvérsia, bem como honorários

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1175 1270 STJ - DJU DE 12/01/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. Advs: Marcelo Manfrim (OAB: 163821/SP) - Julio César Dalama (OAB: 197780/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213 IN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1958 322 profissional do Direito, no desempenho de sua atividade laboral, de eminente cunho alimentar (art. 100, § 1º, CF), como retribuição de contrapartida pecuniária pelo exercício do trabalho de prestação de serviços efetivamente executado, sendo título executivo judicial, entretanto, sujeito a parcelamento (art. 745-A, “c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2064 623 em que, havendo a celebração de contrato com previsão de pagamento de honorários ad êxito, estes serão devidos, independentemente da sua situação econômica ser modificada pelo resultado final da ação, não se aplicando a isenção prevista no art. 3º, V, da Lei 1.060/50, presumindo-se que a esta renunciou” (STJ-3ª T

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1813 640 em contrapartida, inolvidável o afastamento de decréscimo oriundo de tudo aquilo que é imprescindível à rotina do seu padrão de vida (água, energia elétrica, etc), mediante fácil inferência (arts. 212, IV, CC e 335, CPC). Logo, sopesando comparativamente os pontos antagônicos, em síntese, não há considerável dispo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1551 445 albergada da obra denominada “BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA”, sob a lavra dos notáveis, Fredie Didier Jr. e Rafael Oliveira, 4ª edição (2010) Editora JusPODIVM páginas 27 e 42, cujo teor é reproduzido, logo abaixo (sic): “... Em qualquer dos casos, a Fazenda Pública e os órgãos públicos, quanto às verbas que lh