Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1514 1793 aos vencimentos. Inteligência das Leis Municipais nºs 1.694/82, 1.695/82 e 2.105/89. Precedentes da Corte. Ação procedente. Recurso improvido. Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido para estabelecer a gratificação RTI suprimida, além de verbas atrasadas (limitadas ao qüinqüênio), ac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2125 1937 e, após arquivem-se os autos do processo, observadas as formalidades legais.P. R. I. - ADV: VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP), ANA MARIA GOMES DE SOUZA TINOCO AMARAL (OAB 82890/SP), REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIATI (OAB 225839/SP) Processo 0051079-21.2010.8.26.0405 (405.01.2010.051079) - Outros Feitos nã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1737 2205 Nº 0043700-36.2011.8.26.0068 - Apelação - Barueri - Apelante: Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Apelado: Zelepel - Indústria e Comércio de Artefatos de Papel S.a. - Magistrado(a) Djalma Lofrano Filho - Julgaram extinto o processo, sem conhecimento do mérito, com fundamento no artigo 267, inciso IV, do Código de Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2030 2375 e verba, a respectiva planilha de cálculo (art. 730, do CPC), procuração das partes, sentença, eventual acórdão, trânsito em julgado, eventual decurso de prazo para embargos, eventual sentença dos embargos, acórdão proferido nos embargos, trânsito em julgado dos embargos, eventual petição de ren�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1873 1883 despesas processuais, além de honorários advocatícios do patrono da autora que fixo em R$ 700,00 (setecentos reais), com fulcro no artigo 20, parágrafo 4º do Código de Processo Civil. P.R.I. Preparo: R$ 437,22 - Porte e Remessa: R$ 32,70 - 1 VOL. - ADV: TALLES SOARES MONTEIRO (OAB 329177/SP), RENAN RAUL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1490 1821 BASE DE CÁLCULO - INCIDÊNCIA SOBRE O VENCIMENTO BÁSICO - PRECEDENTES. 1- Conforme reiterada jurisprudência deste Tribunal, o adicional por tempo de serviço incide somente sobre o vencimento básico do cargo efetivo ocupado pelo servidor, não alcançando assim, quaisquer outras gratificações. 2- Recurs