Diário da Justiça ● 02/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2017 00037 Processo: 0014821-03.1998.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HOLANDA IMOBILIARIA E CONSTRUTORA LTDA ADV: MARCOS ANTONIO DANTAS CARREIRO,VERA LUCIA FERREIRA,SEBASTIAO ALVES CARREIRO. REU: RAIMUNDO DE SOUZA PAULINO ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. REU: NATERCIA DA CRUZ PAULINO ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime

Diário da Justiça ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2018 16 013081 - Pb • 666, 667, 669, 670, 671; Samuel Marques Custodio De Albuquer 020111 - A • 218, 713, 767, 878; Samuel Marques Custodio De Albuquer 020111 - Pb • 160, 457; Sancha Maria F C R Alencar 013237 - Pb • 231, 271; Sandra Suelen Franca 012853 - Pb • 60 ; Sara Juliana Ferreira De Lira 020542 - Pb • 1022; Saskia Araujo Sobreira 01

Diário da Justiça ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2018 16 Magnus Varela Goncalves 009359 - Pb • 185; Romenia Libelly Araujo Cavalcante 018922 - Pb • 79; Romilton Dutra Diniz 004583 - Pb • 98; Romulo Bezerra De Queiroz 015960 - Pb • 582; Romulo Leal Costa 016582 - Pb • 383, 666, 670; Ronaldo De Sousa Vasconcelos 018585 - Pb • 100; Rosa Suely Camara Melo 015567 - Pb • 387; Rosangela D

Diário da Justiça ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2017 coloca à disposição da consumidora apenas a opção de um tratamento que não se mostra satisfatoriamente curativo para sua condição peculiar. Entretanto, a própria ANS, em seu sítio eletrônico, na seção destinada à transparência, veiculou nota em que reconhece estar inserida na RN nº 262/2011 a miomectomia uterina pela técnica de video

Diário da Justiça ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2017 termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 28 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0048836-41.2011.815.2001.Oriundo da 15ª Vara Cível da Capital. APELANTE: Miguel Dirceu Tortorello Filho. ADVOG

Diário da Justiça ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2017 Multiplo, Advogado: Marina Bastos Da Porciuncula Benghi. Processo: 0025525-89.2009.815.2001, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Expurgos Inflacionarios / Planos Economicos Apelante: Banco Bradesco S/A, Advogado: Jose Edgard Da Cunha Bueno Filho, Apelado: Francisco De Assis Da Silva, Advogado: Carlos Machado Lo