Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3518 1498 Processo 1501759-73.2017.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - ELBERT LUIZ PEREIRA SAES - Processo findo. Ao arquivo. - ADV: JOÃO CARLOS DE JESUS NOGUEIRA (OAB 376092/SP) Processo 1502167-78.2020.8.26.0562 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - H.N.S. - Acolho

Poder Executivo ● 20/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de março de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo INTERMOBILE – COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS PARA HIGIENE PESSOAL E DOMÉSTICA LTDA., inscrito no CACEPE sob o nº 0757983-79, processo Nº 2018.000005247560-72, tendo como termo inicial 20.03.2018 e, como termo final, 19.03.2019. Na hipótese de o Convênio de que trata o artigo 1º da Lei Complementar Federal nº 160, de 07 de agosto de 2017, estabelecer condições diversas daquelas previstas no p