Diário da Justiça ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2018 22 36º - Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 0000449-43.2014.815.0981. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora MARIA CLARA CARVALHO LUJAN. Agravada: Maria Bezerra da Silva (Defensora Pública: Rizalva Amorim de Oliveira Sousa – O

Diário da Justiça ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2021 20 Almeida Gama 017150 - Pb • 31, 49; Ricardo Franceschini 024140 - A • 33; Sheyner Asfora 011590 - Pb • 71; Veruska Maciel Cavalcante 008834 - Pb • 33, 51; Vitor Amadeu De Morais Beltrao 011910 - Pb • 69 NOTAS DE FORO CAPITAL 9A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 452/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00001 Processo: 0019418-39

Diário da Justiça ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2018 HORÁRIO: 15:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003535-03.2013.815.2001 (RELATOR: DESA. MARIA DE FÁTIMA M. B. CAVALCANTE). APELANTE: ALMERIO ARAGÃO DE JESUS. (ADV. RAFAEL DE ANDRADE THIAMER). APELADO: BANCO ITAUCARD. (ADV. JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO). HORÁRIO: 15:30 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0126258-58.2012.815.2001 (RELATOR: DES.

Diário da Justiça ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2017 00066 Processo: 0084864-71.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIELO MIGUEL DO NASCIMENTO ADVOGADO: 015551PB WALMIRIO JOSE DE SOUSA , 015764PB LUCAS FREIRE DE ALMEIDA , 010864E ADRIANO MARCIO DA SILVA. REU: AYMORE FINANCIMENTOS ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-seas partes suspendo os autos ate ulterior del

Diário da Justiça ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2017 00166 Processo: 0037377-71.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SALATIEL BEZERRA COSTA ADVOGADO: 016260PB ANSELMO CARLOS LOUREIRO. REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 058642PR JULIO CEZAR FLORENCIO DA CUNHA , 000894B PAULO HENRIQUE FERREIRA. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes 00167 Processo: 003818

Diário da Justiça ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2017 contra a ordem tributária o agente que omite informações às autoridades fazendárias, frauda a fiscalização tributária e deixa de fornecer, quando obrigatório, nota fiscal, nos termos do art. 1º, I e II da Lei nº 8.137/90. 5. Para configuração do delito não é exigido o dolo específico, de forma que a atuação do agente não depend