Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3540 1649 Nº 0054766-40.2005.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Apelado: André Luiz da Silva - Admite-se, pois, o recurso especial de fls. 329-337. Subam os autos ao Col. Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 10 de junho de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1771 897 Lorenzi - Advs: Eduardo Moreira (OAB: 152149/SP) - Lucilene Queiroz O’ Donnell Alván (OAB: 234568/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 0061132-56.2009.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Apelante: Francisco Ferreira - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Fls. 228/229: Nomeio perito,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1586 1129 Margarida de Andrade (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Advogada: Andrea Marcia Xavier Ribeiro Moraes (OAB: 114842/SP) - Procdor: Marcos Aurelio Camara Portillo Castellanos 517 - 0049406-11.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Luiz De Lorenzi - Apelante: Instituto Nacional do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2157 1479 0060638-22.2012.8.26.0602 - Processo Físico - Reexame Necessário - Sorocaba - Relator: Des.: Luiz De Lorenzi Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Rafaela Aparecida Navarro - Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Adiado. ADIADO A PEDIDO DO 2º DESEMBARGADOR. - Advogada: Samanta de Assis (OAB: 304523/SP) - Adv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2148 1323 330 - 0051798-67.2005.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação - Sorocaba - Relator Cyro Bonilha - Apelante: Valdir Carvalho Dias - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Advogado: Marcio Aurelio Reze (OAB: 73658/SP) - Advogada: Adriana dos Santos Marques Barbosa (OAB: 146614/SP) 331 - 0053392-70.2012.8.26.0053 - Process

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2276 1942 117 - 0044690-38.2012.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Cyro Bonilha Embargte: Elder Cleber Campos Machado (Justiça Gratuita) - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Advogado: Leandro Fernandes de Almeida (OAB: 247009/SP) - Advogado: Adriano Aparecido de Carvalho (OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1594 1152 0055038-18.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Flora Maria Nesi Tossi Silva - Apelante: Roberto Francisco Rufino - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Débora Pierami Reis (OAB: 328854/SP) (Fls: 40) - Advogado: Jose Bezerra dos Reis (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1602 1972 Edvanilson Jose Ramos (OAB: 283725/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 0055038-18.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Roberto Francisco Rufino - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Flora Maria Nesi Tossi Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Marco

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1986 1322 informações de fls. 132/154, pelo prazo legal. - Advs: Sergio Mastellini (OAB: 135087/SP) (Procurador) - Neil Daxter Honorato E Silva (OAB: 201468/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 0009713-27.2009.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação - Sorocaba - Apelante: Maria Luciene Pontes - Apelado: Instituto Nacion

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3413 2379 PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE A DATA DA CONTA E A DA INSCRIÇÃO DO PRECATÓRIO.ANÁLISE ESCORREITA DO ALCANCE DO CONTIDO NO ART. 100, § 5º E § 12º, DA CARTA MAGNA - EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62/09 -.EXECUÇÃO ACIDENTÁRIA. JUROS MORATÓRIOS. NECESSIDADE DE OBSERVAR A LEI VIGENTE NA ÉPOCA DA SUA EXIGÊNCIA. INCIDÊNCIA COM BA