Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Abril de 2011 0062231-83.2011.8.26.0000 0062241-30.2011.8.26.0000 Ao Des. Márcio Bartoli Habeas Corpus 0061493-95.2011.8.26.0000 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 926 0062234-38.2011.8.26.0000 0061755-45.2011.8.26.0000 Ao Des. Marco Nahum Habeas Corpus 0061382-14.2011.8.26.0000 Ao Des. Figueiredo Gonçalves Habeas Corpus 0061309-42.2011.8.26.0000 0062076-80.2011.8.26.0000 0062626-75.201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 927 499 exigidos no artigo 310, § único, do Código de Processo Penal. Sustentam que, preso desde 18 de dezembro de 2010, até a presente data a instrução não foi encerrada, sendo evidente o excesso de prazo para a formação da culpa. Acrescentam que o prazo está extrapolado há muito tempo, pois o artigo 400 do Código de Processo Pena

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 925 82 0061362-23.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 - Seção 4.1.1; Nº origem: 050.11.022064-1; Assunto: Roubo; Impetrante: VIRGINIA SANCHES RODRIGUES CALDAS CATELAN; Paciente: David Alves da Silva Junior; Advogada: VIRGINIA SANCHES RODRIGUES CALDAS CATELAN (OAB: 304946/SP) (Defensor Público); 0061363-08.2011

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 968 881 0059680-33.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Osasco - Relator: Des.: Marco Nahum - Impetrante: ALEXANDRE CALISSI CERQUEIRA - Paciente: Marcio Alves Dias Junior - Concederam a ordem para que o paciente responda ao processo em liberdade, com o compromisso de comparecimento a todos os atos processuais, sob pena de revogação da liberdade

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 966 1093 Nº 0055596-86.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: VIRGINIA SANCHES RODRIGUES CALDAS CATELAN - Paciente: Yuri Natan Alves da Silva - Magistrado(a) Mário Devienne Ferraz - Denegaram a ordem de “habeas corpus” impetrada em favor do paciente Yuri Natan Alves da Silva. V. U. - Advs: VIRGINIA SANCHES RODRIGUES CA