Publicações Judiciais II - JEF ● 03/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002395-44.2017.4.03.6306 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: SORAYA DA SILVA BISPO DA CRUZ ADVOGADO: SP115661-LIGIA APARECIDA SIGIANI PASCOTE RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002396-29.2017.4.03.6306 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CICERO MARQUES DE LIMA ADVOGADO: SP100827-VERA TEIXEIRA BRIGATTO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002398-9

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP315236-DANIEL OLIVEIRA MATOS RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000031 - 6ª VARA GABINETE PROCESSO: 0011907-24.2016.4.03.6100 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CONDOMINIO TORTUGA'S ADVOGADO: SP133745-MAGDA GIANNANTONIO BARRETO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000124 - 12ª VARA GABINETE PROCESSO: 0012960-45.2013.4.03.6100 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOELMA CHAGAS DA SILVA ADVOGADO: SP086164-ARMANDO ROSSI FILHO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Var

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MARTA ALVES LOPES DE SOUZA ADVOGADO: SP045683-MARCIO SILVA COELHO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000254 - 37º JUIZ FEDERAL DA 13ª TR SP PROCESSO: 0062246-63.2016.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: UNIAO FEDERAL (PFN) RECDO: EDEVAL VIEIRA ADVOGADO: SP275130-DANIELA COLETO TEIXEIRA DA SILVA Recursal: 201500000182 - 17º JUIZ FEDERAL DA 6ª TR SP PROCESSO: 0062251-85.2016.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE:

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0058354-83.2015.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) - ACRÉSCIMO 25% RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: LUCIANO MAXIMO BARROS SILVA ADVOGADO: SP200685 - MARIA APARECIDA LEITE DE SIQUEIRA OLIVEIRA RELATOR(A): Juiz(a) Federal HERBERT CORNELIO PIETER DE BRUYN JUNIOR SÚMULA: Reforma em parte a sentença PROCESSO: 0058602-15.2016.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART.

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO(A): SP234868 - CARLOS LOPES CAMPOS FERNANDES RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAFAEL ANDRADE DE MARGALHO SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0061885-51.2013.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE RECTE: MAGNO LEITE ADVOGADO(A): SP05646

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0058354-83.2015.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) - ACRÉSCIMO 25% RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: LUCIANO MAXIMO BARROS SILVA ADVOGADO: SP200685 - MARIA APARECIDA LEITE DE SIQUEIRA OLIVEIRA RELATOR(A): Juiz(a) Federal HERBERT CORNELIO PIETER DE BRUYN JUNIOR SÚMULA: Reforma em parte a sentença PROCESSO: 0058602-15.2016.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART.

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DATA DISTRIB: 17/05/2018 MPF: Não DPU: Não 1351 PROCESSO: 0061129-08.2014.4.03.6301 RECTE: JOSE GERALDO GONCALVES ADV. SP178449 - ALBERT LUIS DE OLIVEIRA ROSSI e ADV. SP216376 - JEFFERSON JOSÉ OLIVEIRA ROSSI RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): HERBERT CORNELIO PIETER DE BRUYN JUNIOR DATA DISTRIB: 21/05/2018 MPF: Não DPU: Não 1352 PROCESSO: 0061885-51.2013.4.03.6301 RECTE: MAGNO LEITE ADV. SP056462 - ANA MARIA APAREC

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: RYAN SILVA HAYASHI ADV. SP187886 - MIRIAN MIRAS SANCHES COLAMEO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): HERBERT CORNELIO PIETER DE BRUYN JUNIOR DATA DISTRIB: 06/07/2017 MPF: Sim DPU: Não 0171 PROCESSO: 0059764-45.2016.4.03.6301 RECTE: GERALDO ROSA DE MELO ADV. SP242054 - RODRIGO CORREA NASARIO DA SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): HERBERT CORNELIO PIETER DE BRUYN JUNIOR DATA DISTRIB: 26/07/2017 MPF: Não DPU

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: RYAN SILVA HAYASHI ADV. SP187886 - MIRIAN MIRAS SANCHES COLAMEO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): HERBERT CORNELIO PIETER DE BRUYN JUNIOR DATA DISTRIB: 06/07/2017 MPF: Sim DPU: Não 0171 PROCESSO: 0059764-45.2016.4.03.6301 RECTE: GERALDO ROSA DE MELO ADV. SP242054 - RODRIGO CORREA NASARIO DA SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): HERBERT CORNELIO PIETER DE BRUYN JUNIOR DATA DISTRIB: 26/07/2017 MPF: Não DPU

Publicações Judiciais I - JEF ● 11/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

“Devolução ou não de valores recebidos de boa-fé, a título de benefício previdenciário, por força de interpretação errônea, má aplicação da lei ou erro da Administração da Previdência Social.” Diante disso, é medida de rigor o sobrestamento do feito até o julgamento em definitivo do recurso afetado. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. 0000071-24.2016.4.03.6304 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO TR/TRU Nr. 2017/9301181289 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.